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Mais de 500 veículos da Assistência Social são entregues para municípios
Na ocasião, Michel Temer ressaltou que, em apenas dois anos, sua equipe trabalhou muito para atender as famílias que realmente mais precisam, em especial na área de Assistência Social. Segundo ele, a entrega dos veículos representa um dos objetivos principais do governo que é fortalecer Estados e municípios. “A iniciativa é um grande avanço para o Sistema Único de Assistência Social, porque ele tem agora um meio para desempenhar as atividades junto à população”, afirmou.
Sobre as conquistas durante o seu mandato, Temer também destacou ações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), como o cruzamento de informações com outras bases de dados do governo federal para encontrar irregularidades, a fila zerada e o reajuste do Bolsa Família. O presidente ressaltou ainda o Plano Progredir, que busca estimular a autonomia dos beneficiários de programas sociais.
“Aprimoramos o Bolsa Família diante do discurso de que iríamos acabar com o programa. Além disso, procuramos promover a inclusão social, que também se dá com a oportunidade para que as pessoas progridam. São medidas singelas que poderiam ter sido realizadas por governos anteriores, mas não foram”, considerou.
Para o ministro Alberto Beltrame, o MOB-Suas – como são chamados os carros e os micro-ônibus da Assistência Social – vai proporcionar mais mobilidade aos usuários e às equipes multidisciplinares, melhorando o atendimento à população. “A ação permite a ampliação da acessibilidade e do transporte tanto para pessoas idosas, com deficiência e usuários em geral, quanto para as equipes que trabalham na ponta e nos centros de assistência social, que estão na linha de frente da batalha contra a pobreza”, explicou.
Beltrame apontou a importância da identidade visual dos veículos para a população. “Quando falo em dar cara à Assistência Social, me lembro do que o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) representa para os municípios. Pode parecer um detalhe, mas a população passa a saber que o poder público está presente. É uma nova forma de tratar os usuários dos serviços da Assistência Social”, completou.
Já para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Carminha Brant, os veículos ampliarão o atendimento. “Os municípios têm uma grande demanda de atendimento, principalmente de idosos e pessoas com deficiência. Esses veículos reforçam o compromisso da União com a política social, garantindo que a assistência social chegue aonde precisa chegar. Agora, temos urgência em colocar isso à disposição da população”, ressaltou.
Municípios beneficiados - Nesta semana, os veículos começam a chegar aos municípios que serão beneficiados. Jaguaripe, na Bahia, será uma das cidades contempladas com os micro-ônibus. A população sofre com as longas distâncias para acessar os serviços da Assistência Social. De acordo com o prefeito da cidade, Hunaldo Simões Costa, os carros vão possibilitar que mais pessoas consigam chegar às unidades.
“Significa um avanço importante porque é característica dos municípios das regiões Norte e Nordeste terem população pequena em territórios muito grandes. Com os micro-ônibus, vamos melhorar o acesso dos cidadãos mais carentes aos nossos serviços”, declarou ele.
Os carros também possibilitarão mais mobilidade para as equipes de Jaguariúna (SP), principalmente os adaptados para pessoas com deficiência. O prefeito Gustavo Reis aponta que esse tipo de ação deixa o serviço mais humanizado. “Teremos a possibilidade de nos aproximar das pessoas que dependem de transporte. Será um atendimento mais adequado, eficiente e com mais conforto”, assinalou.
Aquisição - O processo de aquisição dos veículos foi feito de forma centralizada, por meio de Ata de Registro de Preços, permitindo redução no tempo e na otimização da compra, além de padronizar os veículos que atendem a população. Os carros são do modelo Air Cross, da Citröen, com capacidade para cinco pessoas e micro-ônibus da Volkswagen, com capacidade para 23 adultos.
A partir de agora, o MDS disponibilizará a adesão à Ata de Registro de Preços para os municípios que não foram incluídos nessa aquisição e que possuam recursos financeiros disponíveis para a obtenção dos veículos. O prazo para adesão é de um ano.
Portaria - Durante a cerimônia de entrega dos veículos no Palácio do Planalto, o ministro Alberto Beltrame assinou ainda portaria que atualiza a relação padronizada de itens que podem ser adquiridos para estruturação da rede socioassistencial e autoriza o uso de recursos repassados aos fundos estaduais e municipais para compra de equipamentos e materiais permanentes. Antes, os recursos só poderiam ser utilizados para manutenção dos serviços prestados nas unidades da Assistência Social.
*Por Pamela Santos e André Luiz Gomes
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