Live do MDS nesta quinta-feira (27.07) debate enfrentamento ao tráfico de pessoas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome debate durante essa semana questões relacionadas ao tráfico de pessoas. Uma live às 9h30 desta quinta-feira (27.07), com transmissão pelas redes oficiais do MDS, vai promover uma reflexão sobre iniciativas para o combate a esse crime. Anualmente, 30 de julho é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela ONU.

“Queremos chamar a atenção para que possamos trabalhar juntos contra o tráfico, principalmente, de mulheres, crianças e adolescentes. Precisamos dialogar também sobre os canais de denúncia para vencer essa batalha que é de todos nós. Estabelecer punições para quem pratica este tipo de crime”, disse o ministro Wellington Dias.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece as responsabilidades do Estado e da sociedade. “Por meio desta política, tivemos a criação do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), que está vinculado ao Ministério da Justiça e aos núcleos de enfrentamento disponíveis em alguns estados”, explicou Francisco Coullanges Xavier, coordenador de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS.

Para ele, as instituições são fundamentais para articular um conjunto de políticas públicas que tem por função não só coibir e combater esse crime na área da fiscalização e da investigação, como também oferecer suporte e apoio às vítimas e às famílias.

“As pessoas são, geralmente, vítimas de tráfico para fins de exploração laboral e trabalho escravo. Esse trabalho escravo pode se dar de muitas maneiras como, por exemplo, na agricultura, em diversas culturas de animais, na confecção de roupas, na construção civil e em grandes cadeias produtivas, com grandes marcas e corporações se alimentando e lucrando com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo”, prosseguiu.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com unidades de acolhimento, equipamentos de proteção às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo. A SNAS atua na qualificação do pós-resgate dessa população, produzindo materiais técnicos, encontros online e discussões junto a estados e municípios. Em 2020, foi lançada a publicação “O SUAS no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas” que explica o fluxo nacional de atendimento às vítimas resgatadas.

Coração Azul

A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e foi lançada no Prêmio Mundial das Mulheres, em Viena, Áustria, em 5 de março de 2009. A iniciativa tem por objetivo aprimorar os esforços para fortalecer a prevenção, identificação e apoio às vítimas do tráfico de pessoas e acabar com a impunidade.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de Direitos Humanos consagrados em inúmeros documentos internacionais ratificados por quase todos os países do mundo.

Os objetivos da campanha incluem tornar o símbolo um ícone de reconhecimento ao enfrentamento ao tráfico de pessoas; promover ações e intervenções, com o objetivo de sensibilizar a sociedade, ONGs, Órgãos Governamentais, mídia e formadores de opinião para esse problema social; despertar na população a consciência social, utilizando o símbolo do Coração Azul incentivando assim a busca pela informação e denúncia.

Em 2013, o Brasil se uniu à campanha mundial de sensibilização para combater o tráfico de pessoas. A iniciativa brasileira pretende fomentar a difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas entre os mais diversos estratos da sociedade, de forma a divulgar boas práticas, promover a sua prevenção e o incremento da justiça criminal. Além disso, a campanha serve, ainda, para conscientizar e inspirar aqueles que detêm poder de decisão a promover as mudanças necessárias para acabar com esse crime.

A Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se propõe a ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade, das instituições públicas e privadas, e das redes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, ampliar a participação da sociedade civil e indivíduos, divulgar e dar visibilidade às ações nacionais desenvolvidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e difundir a Campanha Coração Azul da ONU.

Assessoria de Comunicação - MDS