Jornada Auxílio Brasil em Florianópolis descomplica inovações do Cadastro Único e do IGD

A equipe técnica do Ministério da Cidadania esteve nesta sexta-feira (23.09) em Florianópolis (SC), em mais uma escala da Jornada Auxílio Brasil. Um total de 323 coordenadores e técnicos estiveram presentes no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representando 143 dos 295 municípios do estado. Eles são responsáveis por operacionalizar o Auxílio Brasil e atuam diretamente no atendimento a beneficiários.

O objetivo da Jornada, que já teve escalas em capitais das cinco regiões, é apresentar características do programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania e ampliar o diálogo entre técnicos do ministério e gestores locais.

Acreditamos numa assistência social da emancipação, que traz autonomia para as pessoas. Não queremos as pessoas dependentes de programas sociais. Queremos uma assistência social que exista para quem dela necessitar, mas que construa pontes para que as pessoas conquistem sua autonomia, para que acreditem na necessidade da formalização do trabalho, no empreendedorismo”

Maria Yvelônia, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

Houve cinco apresentações entre o período da manhã e da tarde, que abordaram temas que fazem parte do Auxílio Brasil. Entre os presentes, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia, o secretário Nacional de Renda de Cidadania da pasta, Valter Ribeiro, e a secretária adjunta da Secretaria do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Rúbia Tamanini.

“Acreditamos numa assistência social da emancipação, que traz autonomia para as pessoas. Não queremos as pessoas dependentes de programas sociais. Queremos uma assistência social que exista para quem dela necessitar, mas que construa pontes para que as pessoas conquistem sua autonomia, para que acreditem na necessidade da formalização do trabalho, no empreendedorismo”, disse Maria Yvelônia.

Dúvidas

Entre uma apresentação e outra da equipe técnica, os gestores puderam tirar dúvidas e dar sugestões sobre o programa. Para a técnica do Cadastro Único no município de Ibirama (SC), Sandra Bachmann, o momento mais esclarecedor foi a fala sobre Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Cadastro Único.

“São questões importantes por causa da nova regra do Cadastro Único. Compreender melhor os recursos do IGD, onde pode ser gasto, como pode ser gasto e por que deve ter os cuidados mínimos com esse recurso é essencial”, destacou Sandra.

O Índice de Gestão Descentralizada é um indicador que mede os resultados obtidos pela gestão municipal ou estadual nas atividades relacionadas ao Auxílio Brasil e ao Cadastro Único. O IGD também é utilizado para calcular o repasse de recursos financeiros que o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, destina a estados, municípios e ao Distrito Federal.

O Cadastro Único tem mais de 38 milhões de famílias cadastradas, que representam cerca de 89,3 milhões de pessoas. A iniciativa é utilizada como base para concessão e manutenção de benefícios em 28 programas federais, entre eles o Auxílio Brasil, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo Magna de Paula, coordenadora estadual do Auxílio Brasil em Santa Catarina e gerente de benefício e transferência de renda, a realização da Jornada já era algo requisitado por muitos profissionais que operacionalizam o programa. 

“Devido à pandemia, os municípios ficaram dois anos sem capacitação. Quando a gente propicia um evento como esse, onde os municípios conseguem sanar dúvidas e levam as informações adquiridas para casa, podemos fazer um atendimento de qualidade. Quem ganha são os próprios usuários da política da assistência social”, comentou.

Para Rúbia Tamanini, o comportamento dos profissionais presentes referendou a importância que eles deram ao momento. “Eu achei fantástico que, enquanto cada palestrante falava, não havia ninguém no celular. Isso prova que as pessoas realmente querem aprender, sugar tudo o que o ministério tem para levar aos municípios, para melhorar a vida das pessoas”, observou.

Abrangência

Em setembro, o estado de Santa Catarina registrou 212.850 famílias atendidas pelo Auxílio Brasil. O investimento para saldar os repasses do programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania no território catarinense é de R$ 128,9 milhões, com tíquete médio de R$ 606,77. Os municípios com maior número de famílias beneficiadas são a capital Florianópolis (15.484), Joinville (13.849) e Lages (9.302).

Com a atualização divulgada em setembro, a região Sul tem, aproximadamente, 1,37 milhão de lares atendidos pelo programa, com um total maior que R$ 832,8 milhões investidos e R$ 605,73 de valor médio.

Requisito

O Auxílio Brasil é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras base de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Assessoria de Comunicação - Ministério da Cidadania