Jornada Auxílio Brasil chega à Santa Catarina com pacote de ações sociais

Incentivo ao vínculo familiar desde a primeira infância, à autonomia das pessoas com deficiência, reforço na segurança alimentar e estímulo de parcerias entre entidades sem fins lucrativos e o poder público. Com um pacote de ações sociais, o ministro da Cidadania desembarcou em Florianópolis, nesta quinta-feira (30.06), para mais uma escala da Jornada Auxílio Brasil. A ação leva o nome do programa de transferência de renda, que neste mês beneficiou mais de R$ 18 milhões de famílias em um investimento de R$ 7,6 bilhões.

“Para além do valor mínimo de R$ 400 por família, o Auxílio Brasil é uma mudança de mentalidade, de proposta do programa de transferência de renda. É a assistência social cumprindo uma função crucial para o país, principalmente em um momento de recuperação após a pandemia”, destacou o ministro Ronaldo Bento.

Em seguida, o chefe da pasta da Cidadania pontuou uma série de ferramentas de emancipação dos beneficiários do Auxílio Brasil, além do Auxílio Inclusão, destinado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O benefício social tem que ser um trampolim na vida das pessoas, não uma âncora. O povo brasileiro é trabalhador, pode passar por uma situação difícil, como nos contou a Dra. Adrielli, mas ele merece a ajuda e apoio do Estado”, disse o ministro, citando a primeira cidadã a receber o Auxílio Inclusão.

O incentivo de meio salário mínimo é concedido a pessoas com deficiência que recebem o BPC e ingressam no mercado de trabalho. A advogada Adrielli Raimundo fez parte do projeto piloto no município de São João Batista (SC), para onde se mudou há dois anos, em meio à pandemia. “Enviei currículo, mas não havia vaga de emprego. Vi a divulgação do Auxílio Inclusão e entrei em contato. A assistente social foi à minha casa e iniciei o processo em agosto”, recorda.

Dois meses depois, a paranaense estava empregada, recebe o Auxílio Inclusão mais o salário atual. “Não é uma deficiência, uma cadeira de rodas que vai me impedir de continuar. Esse é um programa que deve seguir para todo o Brasil, porque todas as pessoas com deficiência merecem uma oportunidade e são capazes”, concluiu.

Durante a Jornada, o ministro da Cidadania ainda fez a entrega de seis veículos de Mobilidade de Assistência Social, o MOBSUAS, aos municípios de Capivari de Baixo, Joinville, Rodeio, São João Batista, São José e Urubici. O valor do investimento é de R$ 1,7 milhão. Cada micro-ônibus, no valor de R$ 289,8 mil, com acessibilidade, será usado pelos municípios para o transporte de pessoas atendidas pelo serviço social.

Também houve a entrega de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) a oito instituições de Santa Catarina. “Esse é mais que um pedaço de papel, esse documento muda a vida das associações, entidades que passam a ser reconhecidas pelo Ministério da Cidadania”, resumiu Ronaldo Bento.

O documento é uma das exigências da Receita Federal para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ter prioridade em chamamento público e realizar parcelamento de dívidas com o Governo Federal. Até o momento, mais de cinco mil entidades no país possuem a CEBAS.

Primeira Infância

Em dez municípios de Santa Catarina, as crianças atendidas pelo programa Criança Feliz do Ministério da Cidadania serão beneficiadas com os Kits de literacia infantil da iniciativa do Ministério da Educação, Conta Pra Mim.

“A nossa intenção é fazer com que as famílias, a partir das práticas de literacia, estimulem as suas crianças à linguagem oral e escrita. A criança não aprende somente quando vai para a escola, então, a família tem papel muito importante”, apontou a secretária nacional da Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

Ela fez a entrega simbólica de 846 kits com livros infantis que são usados nas visitas domiciliares do Criança Feliz. “O objetivo é fazer com que os kits cheguem às casas das famílias em vulnerabilidade, para que elas possam partilhar com seus filhos dessa leitura, despertar nelas o desejo de ler e, assim, desenvolver uma série de habilidades e conhecimentos pré-alfabetização nelas”, explicou a secretária Luciana Siqueira.

Comida no Prato

Em Florianópolis, o ministro da Cidadania também participou do Encontro de Líderes, evento promovido pelo Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas, onde explicou ao público o programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, para estimular a doação de alimentos às pessoas em vulnerabilidade social.

A iniciativa mobiliza empresas interessadas em realizar doação de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos, contribuindo para reduzir a perda e o desperdício de alimentos e combater a fome.

“Nós temos, hoje, mais de 200 bancos de alimentos, públicos e privados, cadastrados. Conectamos todos que querem doar à quem precisa receber”, afirmou Ronaldo Bento, ao mostrar a página do site do Ministério da Cidadania que facilita a localização e permite o contato entre as duas pontas.

“Tudo é feito de maneira simples, transparente e eficiente, pois já aumentamos em mais de 87% as doações desde o lançamento do programa em novembro de 2021”, disse o ministro da Cidadania. São mais de 300 entidades beneficiárias cadastradas na iniciativa e mais de 83 grandes empresas doadoras. Somente neste ano, R$ 35 milhões em alimentos foram doados.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania