Jornada Auxílio Brasil apresenta inovações dos programas sociais ao Amapá

Do Oiapoque a Vitória do Jari. A Jornada Auxílio Brasil chegou para aproximar a gestão federal da estadual e dos 16 municípios do Amapá. Nesta quinta-feira (22.09), os técnicos de diversas secretarias do Ministério da Cidadania detalharam o funcionamento das políticas públicas para cerca de 100 gestores locais e tiraram dúvidas sobre o Auxílio Brasil, Cadastro Único e Índice de Gestão Descentralizada (IGD), dentre outras iniciativas e serviços.

É importante repassar as informações técnicas das políticas e ações para um público grande, praticamente temos 50 mil pessoas que fazem a gestão do Cadastro Único e Auxílio Brasil"

Ana Gabriela Sambiase, coordenadora-geral de Gestão de Processos de Cadastramento da SECAD

“A Jornada tem aproximado o Ministério da Cidadania de estados e municípios, principalmente depois da pandemia, e é importante repassar as informações técnicas das políticas e ações para um público grande, praticamente temos 50 mil pessoas que fazem a gestão do Cadastro Único e Auxílio Brasil. A Jornada tem amadurecido desde as primeiras escalas e está se consolidando como ação permanente”, disse Ana Gabriela Sambiase, coordenadora-geral de Gestão de Processos de Cadastramento da Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

As inovações do Auxílio Brasil, como a regra de emancipação e os benefícios complementares, foram apresentadas pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Luciana Oliveira. Ela avaliou como positiva a jornada no estado, principalmente por uma situação específica.

“O Amapá apresentou uma situação diferente, porque tem uma quantidade grande de novos gestores. Isso faz com que a gente traga muita novidade. Outra característica, que é da Região Norte e vimos aqui, é uma carência de informações. No entanto, o estado está muito preparado para auxiliar os municípios”, analisou Luciana Oliveira.

Os 16 municípios do Amapá contam com 119,5 mil famílias contempladas com o Auxílio Brasil em setembro. O investimento para pagamento do benefício no mês é de R$ 72,2 milhões, o que representa um repasse de R$ 613,88 por residência, o quarto maior valor de tíquete médio do país.

Lá no Oiapoque, onde a cesta básica, em virtude da proximidade com a Guiana Francesa, onde o euro e o ouro ditam as regras, o Auxílio Brasil veio para sanar a vulnerabilidade de fome dos indígenas"

Leonardo Freitas, coordenador estadual do Cadastro Único e do Auxílio Brasil

“Lá no Oiapoque, onde a cesta básica, em virtude da proximidade com a Guiana Francesa, onde o euro e o ouro ditam as regras, o Auxílio Brasil veio para sanar a vulnerabilidade de fome dos indígenas. Uma cesta básica lá é R$ 1.000, enquanto na capital os R$ 600 cobrem 100% dela, porque está em torno de R$ 400”, detalha Leonardo Freitas, coordenador estadual do Cadastro Único e do Auxílio Brasil.

O Amapá tem uma série de especificidades, como a presença de uma grande quantidade de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), especialmente indígenas, ribeirinhos e quilombolas, além de quase metade da população do estado estar na faixa de renda da pobreza ou extrema pobreza.

“O Auxílio Brasil veio nesse sentido de fortalecer a família, para que ela tenha, pelo menos inicialmente, o acesso a essa renda, mas também o acesso aos direitos positivados na nossa Constituição: a educação, saúde, moradia e tantos outros”, completa Leonardo Freitas.

Para ele, a Jornada Auxílio Brasil contribui para entender e implementar as inovações dos programas federais. “A equipe do ministério, junto com a do estado e municípios dá para unificar e universalizar essa conversa no sentido de entender a nova política de forma conjunta, esclarecendo onde temos dúvidas e assim alcançando os êxitos”, projeta.

Inovações

O Ministério da Cidadania tem feito uma serie de modernizações do Cadastro Único. Lançou nesta semana um Portal com módulo de consulta integrado à base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e alterações na legislação.

“O programa de modernização do Cadastro Único traz inovações principalmente de integração do Cadastro Único com outras bases de dados do Governo Federal, para qualificar os dados, trazer maior eficiência e eficácia no processo de cadastramento e dar acesso à informação para as famílias. Também houve a publicação da Portaria 810 que veio integrar e consolidar todas as normativas do Cadastro e trazer atualizações dos procedimentos que já estão  em vigor e o que o governo pretende implementar”, explicou Gabriela Sambiase.

O Cadastro Único é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda. O objetivo é constituir uma base de dados para seleção de beneficiários de políticas e programas sociais. Ao todo, 28 iniciativas federais usam a ferramenta que conta com 90,5 milhões de pessoas cadastradas.

“A gente faz questão de vir nos eventos para levar informações novas. Os usuários têm muitas dúvidas e a nossa equipe tem que estar preparada para sanar todas, até porque nosso município é de difícil deslocamento”, destacou Zulene de Oliveira, secretária municipal de Assistência Social de Pedra Branca do Amapari.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania