Integrantes do Bolsa Família começam a receber terceira parcela do Auxílio Emergencial a partir desta quarta (17.06)

Os integrantes do Bolsa Família começam a receber nesta quarta-feira (17.06) a terceira parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1.

A iniciativa é parte das ações do Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do Covid-19. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, num investimento federal de R$ 15,2 bilhões. Esse número representa o segundo maior em famílias contempladas na história do programa. As outras duas marcas mais expressivas também foram registradas na atual gestão do Governo Federal. O recorde é de maio de 2019, com 14,33 milhões de famílias atendidas. A segunda maior marca foi obtida em abril de 2020, com 14,27 milhões de famílias.

O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao Auxílio Emergencial será divulgado em breve, como anunciou o ministro da Cidadania na reunião do Conselho de Governo na semana passada. "Vamos programar ao longo dos próximos dias o pagamento da terceira parcela", disse Onyx Lorenzoni. A segunda parcela já foi paga a mais de 51 milhões de pessoas que entraram com o pedido para receber o benefício até 30 de abril.

Outros lotes de solicitações, feitos em maio, foram processados e os cidadãos começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o Auxílio Emergencial ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa a partir desta terça-feira (16.06).  Os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17.06). Essas pessoas poderão sacar o dinheiro a partir de 8 de julho, para aniversariantes em janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Processamentos

A Dataprev informou nesta segunda-feira que já recebeu mais de 124,18 milhões de solicitações para o Auxílio Emergencial e processou 98,6% deles. A empresa pública é a responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes via site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais.  Atualmente restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

São consultadas várias bases oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo processamento por meio da inclusão de novas informações.

Todo o procedimento está de acordo com o que determina a Lei nº 13.982 , de 2 de abril de 2020, e com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania, que ainda realiza a homologação dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela Dataprev.

A pasta firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.

Até a última sexta-feira (12.06), o Governo Federal havia recuperado R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br , 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania