Governo Federal retoma Plano Safra da Agricultura Familiar com medidas especiais para agricultores em situação de pobreza

Depois de quatro anos de interrupção, o Governo Federal retomou nesta quarta-feira (28.06) o Plano Safra da Agricultura Familiar. Lançada no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a iniciativa destina o maior volume de recursos da série histórica para estimular a produção sustentável de alimentos saudáveis, ampliar o crédito para agricultores familiares de baixa renda e reduzir taxas de juros.

Entre as medidas que visam auxiliar agricultores em situação de pobreza está a ampliação do fomento produtivo rural. A ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministro Wellington Dias participou da solenidade e assinou o decreto que corrige, segundo a inflação acumulada, o valor do fomento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. O benefício destinado às atividades produtivas rurais não era reajustado desde 2011, quando foi criado.

O MDS aparece com o fomento rural, somado ao Pronaf, ao crédito fundiário, para que a gente possa não só atender a produção de alimentos, que é muito importante, mas também tirar as pessoas da pobreza"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

“O presidente Lula quer um campo moderno com tecnologia, com assistência técnica, um crédito com juros baixos. O MDS aparece com o fomento rural, somado ao Pronaf, ao crédito fundiário, para que a gente possa não só atender a produção de alimentos, que é muito importante, mas também tirar as pessoas da pobreza”, apontou Wellington Dias.

O Plano Safra da Agricultura Familiar vai destinar R$ 71,6 bilhões ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra de 2023/24. O montante é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Somado a outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

“O governo está fazendo uma estratégia coordenada de recuperação da segurança alimentar e nutricional e ela passa por ações, programas e políticas públicas que vão desde a produção, passando pelo acesso, até chegar ao consumo de alimentos, especialmente os saudáveis”, complementou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Foto: Roberta Aline/MDS

Medidas

Entre as medidas do plano atual está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de itens essenciais para as famílias brasileiras.

“Nós estamos tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno e o grande produtor, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, destacou o presidente Lula.

Nós estamos tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno e o grande produtor, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, também passou por mudanças. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte passará de 25% para 40%.

Além disso, as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais) vão cair 50% para a produção de alimentos, e agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão incentivos maiores.

“A perda de renda, o desemprego e a pandemia ajudaram a mudar o hábito alimentar do povo brasileiro em uma mudança negativa. Aqueles alimentos que são tradicionalmente da mesa do brasileiro deixaram de ser consumidos e foram substituídos por ultraprocessados. Então, temos aumentado as doenças por conta da má alimentação na sociedade”, refletiu o ministro Paulo Teixeira.

O Plano Safra da Agricultura Familiar também traçou medidas especiais para mulheres rurais, jovens, povos e comunidades tradicionais. Além disso, recompõe o Programa Mais Alimentos, com iniciativas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das agricultoras e dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.

Na solenidade, o presidente Lula ainda assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra, visando garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção. Após o evento, o presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto e visitou barracas de produtores da agricultura familiar.

Na última terça-feira (27), o Governo Federal já havia lançado o Plano Safra 2023/2024 , destinando R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações da Secom