Governo Federal reduz limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

Oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, a partir de cardápios mais equilibrados. Com este objetivo, o Governo Federal vai reduzir para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (4.02), em Brasília.

O presidente falou sobre os impactos da mudança durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A redução será feita via uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do PNAE. Em todo o país, a iniciativa vai impactar 40 milhões de alunos, em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.

Ninguém consegue estudar de barriga vazia (...) Nós vamos investir R$ 5,5 bilhões por ano na alimentação escolar"

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente Lula enfatizou a relação entre o investimento na alimentação escolar de qualidade e o aprendizado em sala de aula. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não teve uma janta de qualidade, com os nutrientes necessários, o que essa criança vai aprender?”, ponderou.

“Nós vamos investir R$ 5,5 bilhões por ano na alimentação escolar. Precisamos continuar investindo na educação, em assegurar uma educação de qualidade. A escola pública depende do respeito do poder público e o Brasil tem uma dívida histórica com a educação”, declarou Lula.

O presidente também reforçou que o papel dos professores é decisivo para o país, no desenvolvimento de crianças e jovens, e que é fundamental que a categoria seja valorizada. Lula ainda enalteceu o trabalho das equipes nas cozinhas das escolas e dos nutricionistas.

Foto: André Oliveira/ MDS

O documento assinado pelo presidente Lula também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também compareceu ao evento. Segundo ele, a medida é mais uma demonstração dos esforços do Governo Federal em garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

"Nós vamos completar o triênio 2023-2025 com redução da insegurança alimentar. Na prática, significa que tiramos 33,1 milhões de pessoas dessa condição e reduzimos para 8,7 milhões [em 2023]. Ainda não saiu o resultado de 2024, mas acredito que ficou entre 4 milhões e 4,5 milhões, uma nova redução. E, em 2025, mais queda ainda”, frisou o ministro.

Iniciativa retomada pela atual gestão do MDS, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de fortalecer a agricultura familiar e garantir renda aos produtores, também abastece as escolas com comida saudável e de qualidade. "Os agricultores familiares são fundamentais na garantia da nossa soberania alimentar. Fortalecendo essa produção, garantimos comida na mesa das pessoas", concluiu Wellington Dias. 

Política integrada

A atenção às necessidades nutricionais dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. Dessa forma, o PNAE é uma política que garante não só segurança alimentar, como uma política educacional, pois tem impacto no desenvolvimento dos estudantes e nas condições de aprendizagem.

O programa está nos 5.570 municípios brasileiros, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou os avanços do país na área. “É fundamental seguir trabalhando em ações para fortalecer a alimentação escolar e a educação. Estamos comemorando mais uma conquista, que é a redução do número de alimentos ultraprocessados e processados nas escolas, e a relação direta que isso tem com a saúde dos estudantes. A política de educação trabalha o presente para construir o futuro”, afirmou.

Encontro Nacional 

O Encontro Nacional do PNAE 2025 ocorre até esta quarta-feira (5.02). O evento serve para consolidar avanços e garantir que a alimentação escolar continue sendo referência em segurança alimentar e nutricional. Ao todo, são esperados cerca de 1,5 mil participantes, entre autoridades, especialistas e representantes de diversas áreas nos dois dias de evento.

Programação completa aqui.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Palácio do Planalto