Governo federal lança programa Em Frente, Brasil para combater a criminalidade

Brasília – Articular políticas públicas entre a União, estados e municípios que trabalham na redução da violência e da criminalidade. Este é o objetivo do Programa Em Frente, Brasil, lançado pelo governo federal nesta quinta-feira (29), em Brasília. O projeto-piloto será implementado em cinco cidades, uma em cada região do Brasil. No Norte, em Ananindeua (PA), no Nordeste, em Paulista (PE), no Sudeste, em Cariacica (ES), no Sul, em São José dos Pinhais (PR) e no Centro-Oeste, em Goiânia (GO). Os municípios escolhidos registram altos índices de violência.

A iniciativa vai levar um conjunto de ações de combate e de prevenção à violência. A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas na tentativa de promover a transformação das regiões, por meio da cooperação e da integração entre as três esferas de governo.

Aliada a causa, o Ministério da Cidadania vai entregar, para cada uma das cinco cidades, um micro-ônibus pelo MOB-Suas - ação da pasta que entrega veículos para a rede de Assistência Social. Os veículos são adaptados para transportar pessoas com deficiência e têm capacidade para 28 passageiros. Durante a cerimônia de lançamento do projeto, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados acordos para o fortalecimento do aparato de segurança pública aos municípios.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apontou que o programa atingirá o sucesso em pouco tempo. “Essa iniciativa é muito bem-vinda. Temos a certeza que vai dar certo. Na verdade, o programa representa um conjunto de ações que já são inerentes a nós, homens públicos, e devemos colocar em prática. Fazendo isso, veremos resultado na ponta”, avaliou o presidente.

Ao assinar a portaria que contempla as cidades que integram o projeto-piloto com os veículos da assistência social, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a necessidade dos programas sociais no enfrentamento à violência, como é o caso do Criança Feliz, que leva orientações às famílias de baixa renda sobre desenvolvimento infantil. No total, mais de 746 mil crianças e gestantes já foram atendidas pelo programa em todo o País.

“O comportamento violento não se estabelece na vida adulta, é fruto de uma trajetória que se estabelece no início da vida, na primeira infância. Por isso que os programas sociais são tão importantes para complementar os programas de ocupação, de repressão, para ter um território de novo sob o controle do governo”, explicou. “Para mim, é uma alegria estar em um momento histórico de mudança do Brasil”, completou o ministro da Cidadania.

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ressaltou que a criminalidade no País já reduziu em 20% nos primeiros meses de governo. No entanto, segundo ele, é necessário trabalhar de forma conjunta para que os índices de violência caiam ainda mais. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos a estes municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem. Podemos agir mais integrando as forças policiais federais, estaduais e municipais e aliando essa ação a políticas de outra natureza”, disse Moro.

O secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, e a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, também participaram da solenidade.

Expectativa - O prefeito de Cariacica, no Espírito Santo – uma das cidades escolhidas para iniciar o projeto-piloto -, Geraldo de Oliveira Junior, entende que as políticas socais vão servir como pilares para a transformação social em seu município. “Acreditamos que a segurança pública não é só feita com a repressão ou com a polícia. As políticas sociais é que vão consolidar a transformação comportamental que vivemos hoje no Brasil e nos dá uma esperança em relação às próximas gerações”, destacou.

Saiba Mais
Em todo o Brasil, O Ministério da Cidadania já entregou 467 veículos, entre carros e micro-ônibus para a assistência social. Além disso, o Ministério da Cidadania está presente nos municípios com as iniciativas:
• Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
• Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Programa Criança Feliz ( Paulista/PE).
• Programa Bolsa Família
• Banco de alimentos
• Programa Centrais de Recebimento e de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar
• Plano Progredir
• Cuidados e Prevenção às drogas
• Estação Cidadania
• Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)

Programa Em Frente, Brasil

Envolve, além dos ministérios da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública, os ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Programa Em Frente, Brasil tem como foco inibir crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, por exemplo. Baseados em diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação conjunta nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e de assistência social.

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
Central de Relacionamento - 121

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
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