Governo Federal lança guia sobre o uso saudável de telas por crianças e adolescentes

Foi lançado, nesta terça-feira (11.03), o guia para conscientizar e orientar a população brasileira sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e  outros cinco ministérios – Casa Civil da Presidência, ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação –, o documento “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais” norteia o uso saudável das telas, além de apresentar práticas que podem reduzir os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos.

Segundo o secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior, o guia é um documento atual e está sintonizado com os desafios de hoje. “O MDS participou desse esforço, mas parabenizo aqueles que estiveram na linha de frente”, destacou. “Esse é o desafio que o governo assumiu e está dando um passo importante hoje aqui”, completou.

O documento também oferece orientações aos pais e responsáveis, destacando a importância da mediação familiar, já que um dos fatores que contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o uso excessivo por parte dos adultos, que são modelos e referências de comportamento.

Para a estudante Maria Eduarda Santos, 19 anos, o exemplo dos hábitos familiares contribuiu para a disciplina na hora de usar as telas. Ela participou do bate-papo durante o lançamento do guia e destacou a importância do apoio familiar. “A minha família, ela não é tão conectada. A gente tem aquele momento de conversa, tem aquele momento de se juntar, jantar junto, almoçar junto. Então, eu tive um exemplo em casa e dentro da escola”, relatou.

A publicação aborda temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. As orientações disponíveis no documento são baseadas em pesquisas e comprovações científicas. Além de orientar as famílias brasileiras, o guia também servirá de apoio a empresas, organizações da sociedade civil, estados e municípios brasileiros.

Marcos de referência

Recentemente, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O Guia lançado pelo governo brasileiro adota, entre outras, as seguintes recomendações:

• Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada.

• Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.

• O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa.

• O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.

• Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

Restrição do uso do celular nas escolas 

O Guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.

O estudante Enzo Bessa, de 16 anos, relata as mudanças na rotina após a restrição do uso de celular na escola. De acordo com ele, o hábito ajudou não só na concentração durante as aulas, mas também reduziu o uso de telas em casa. “Eu estudo de manhã, então, sem celular na escola. Boa regra que ajudou na concentração, admito. Mas em casa eu tento averiguar o tempo que eu fico celular. Porque eu não fico muito tempo, eu vou fazer outra coisa, vou falar com minha família, ver um filme ou até ler um livro”, relatou.

Conscientização

A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.

Para Simone Delgado, coordenadora do Centro de Ensino Médio 04 de Sobradinho 2, região administrativa do Distrito Federal, a restrição melhorou o comportamento dos alunos e reduziu a violência na escola. 

“Até o ano passado, a gente tinha o uso muito indiscriminado de telas e de fones Bluetooth. Era notório e bem claro que o uso era muito. Ele desfocava o aprendizado e impedia o relacionamento interpessoal dos alunos. Quando ele não impedia esses relacionamentos, ele aumentava a taxa de violência via cyberbullying. Então havia muitos conflitos ligados ao uso da tela, uso de redes sociais”, afirmou.

Segundo Simone, os alunos estão se envolvendo nas atividades e melhorando o convívio social. “Estão reaprendendo a conversar, a fazer outros jogos, a ter intervalos culturais, entre outras coisas. Os professores relatam muito que o comportamento mudou, a concentração aumentou, as atividades são entregues e de uma forma mais bem feita do que anteriormente", disse.

A publicação já está disponível para download com referências e ferramentas adicionais neste link.

Acesse também o press kit com o guia, resumo executivo, release, vídeo e banco de imagens neste link.

Assessoria de Comunicação - MDS, com informações da SECOM/PR