Governo Federal e OIM iniciam pesquisa nacional sobre população indígena venezuelana no Brasil

Uma pesquisa inédita vai apoiar a construção de políticas públicas nacionais para a população indígena de venezuelanos imigrantes no Brasil. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Cidadania, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A coleta preliminar de dados para a Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM, na sua sigla em inglês) já se iniciou. As informações levantadas vão apoiar a construção de políticas públicas nacionais para essa população.

A etnia Warao forma hoje o principal contingente de refugiados e migrantes de povos indígenas da Venezuela no Brasil. De acordo com dados divulgados Plataforma R4V, mais de 5 mil indígenas venezuelanos chegaram ao país desde 2016 pela fronteira norte, sendo que aproximadamente 65% deles são Waraos. Há registros de passagem da etnia nas cinco regiões do país, em mais de 40 municípios.

A pesquisa irá levantar uma amostra nacional sobre a realidade dos Waraos e demais populações indígenas venezuelanas no país. Serão coletados dados sobre as características etnoculturais, migração, condições de acesso a serviços públicos e um perfil sociodemográfico.

As informações apoiarão governos, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil a desenvolverem projetos baseados em evidências e atividades de atenção e integração, assim como o melhor planejamento da utilização de recursos para assistência direta e assistência social.

A ação é realizada dentro do escopo do Acordo de Cooperação Técnica entra o Ministério da Cidadania e a OIM. “A pesquisa DTM é um valoroso instrumento que permite que as gestões públicas tenham elementos qualificados para seu planejamento, contribuindo, desta forma, para sua execução com maior eficácia e, ao mesmo tempo, com respeito às diferenças culturais dos diversos povos”, informa o Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Oliveira.

Para a secretária nacional de proteção global, Mariana Neris, a iniciativa é de suma importância para a população indígena venezuelana no Brasil. “Nossa participação no projeto contribuirá com aportes a partir da perspectiva de direitos humanos na construção e abordagem da pesquisa. O ministério integrará a equipe de análise dos dados obtidos, que subsidiarão a formulação e implementação de políticas públicas de promoção e proteção dos direitos humanos desta população”, afirma.

“A DTM é uma ferramenta importantíssima para subsidiar uma resposta intersetorial eficaz ao fluxo migratório de indígenas venezuelanos. Com a nossa expertise indigenista, atuamos na qualificação dos diálogos, articulações e demais ações empreendidas”, comenta o servidor da Funai envolvido no projeto, Rodrigo Faria.

De fevereiro a abril, equipes do Ministério da Cidadania, do Sistema Único de Assistência Social de municípios e do Distrito Federal, da FUNAI e da OIM ficarão responsáveis pela realização desta pesquisa em diversos municípios.

A fase inicial do piloto já foi iniciada em Boa Vista e Brasília, onde também contou com a participação do MMFDH. As demais cidades que farão parte da DTM estão sendo definidas com o apoio dos governos locais. As equipes serão capacitadas sobre direitos da população indígena venezuelana e aspectos metodológicos da pesquisa, propiciando o fortalecimento das capacidades e a articulação dos atores locais durante o processo.

“Essa pesquisa nacional permitirá a todos os envolvidos na resposta humanitária ampliar o conhecimento sobre a presença dos indígenas venezuelanos no Brasil. Com dados atuais e precisos é possível planejar nossas atividades com mais exatidão, em sintonia com a realidade que as equipes encontram em campo e no respeito das culturas indígenas”, ressalta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

A DTM nacional sobre a população indígena venezuelana dá continuidade a uma primeira iniciativa da OIM realizada no segundo semestre de 2020 no Maranhão. Realizada em parceria com o governo do estado e o Ministério da Cidadania, a DTM apresentou uma fotografia inédita do perfil do povo Warao em deslocamento pelas cidades de São Luis, Imperatriz e São José do Ribamar.

Esta pesquisa nacional também vem complementar e ampliar os três estudos já publicados pela OIM sobre a população indígena migrante venezuelana, que são a base metodológica para esta pesquisa em desenvolvimento: “Diagnóstico e avaliação da migração da Venezuela para Manaus, Amazonas”, “Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil” e “Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo Venezuelano no Brasil”.

Perfil da população venezuelana

A DTM é uma ferramenta da OIM aplicada no mundo todo desde 2004. No Brasil, sua primeira edição data de março de 2018. As setes edições realizadas no país cobriram principalmente o movimento de venezuelanos que chegavam ao estado de Roraima, produzindo informações relevantes sobre o perfil e as necessidades dessa população, facilitando a execução da acolhida emergencial humanitária e o desenho de políticas públicas de proteção e integração. Uma nova edição da DTM sobre a população venezuelana também está em curso no estado de Roraima.

A realização da DTM no Brasil faz parte da estratégia da OIM para apoiar o país na acolhida e integração dos refugiados e migrantes que chegam da Venezuela e conta com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania

Em parceria com OIM