Governo Federal e Defensoria Pública da União desmentem relatório creditado de forma incorreta ao órgão sobre situação no Rio Grande do Sul

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, esclarece que não elaborou e não reconhece qualquer relatório oficial sobre a situação dos atendimentos da instituição nas regiões alagadas no Rio Grande do Sul. O relatório citado na notícia “Defensoria afirma que famílias no RS não conseguem acessar auxílio de R$ 5.000 e que 77% não recebem Bolsa Família”, publicada na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 05 de junho, não foi produzido pelo Grupo de Trabalho criado especialmente para coordenar os atendimentos emergenciais da Defensoria no Rio Grande do Sul. Trata-se de um texto com informações incorretas e sem fonte oficial credenciada.

Diante da situação emergencial enfrentada pelo povo gaúcho, a Defensoria criou o programa emergencial “DPU: Cidadania e Reconstrução no RS”, coordenado de forma centralizada em Brasília, pelo defensor Marco Antonio Paderes, e que prevê o deslocamento de defensores e servidores de outras regiões para reforçar a equipe de atendimento nas áreas alagadas. O grupo é coordenado no estado pelo defensor Renato Vinhas, em atuação em conjunto com a chefe da DPU em Porto Alegre, Regina Taube.

Para auxiliar a atuação da DPU no RS nos próximos três meses, o Governo Federal liberou crédito extraordinário de R$ 13,8 milhões com o objetivo de reforçar a estrutura de serviços prestados pela Instituição no Estado, um passo inédito na história da Defensoria. Destaca-se também o acordo de cooperação técnica entre a DPU e a Advocacia-Geral da União na busca por soluções extrajudiciais e administrativas eficazes e céleres para as demandas das famílias afetadas. Esta parceria fortalece a capacidade institucional do governo federal de responder aos desafios e promover soluções integradas e coordenadas.

O Governo Federal esclarece que há 621 mil famílias que recebem o Bolsa Família no estado. No mês de maio, em resposta ao desastre climático, outras 21.164 famílias foram incorporadas ao programa num cadastro extra. Todas já receberam o benefício. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome também realizou uma busca ativa e 11 mil novas famílias serão incorporadas ao Bolsa Família em junho, quando o pagamento será mais uma vez antecipado em 17 de junho para todo o estado. 

Quanto ao  Auxílio Reconstrução, a medida foi criada em 15 de maio, e está pagando R$ 5.100 por família, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas nas áreas afetadas pelas enchentes e deslizamentos de terra. No caso do Auxílio Reconstrução, na data de hoje, 21 dias depois de sua criação, há 138 mil famílias habilitadas para receber o benefício. Delas, 114 mil confirmaram o cadastro e 97.023 já receberam o Auxílio.

Sobre o acesso ao Gov.Br, apenas 726 pessoas (0,52% do total) das 138 mil famílias habilitadas não possuem cadastro.

Defensoria Pública da União
Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional