Governo Federal e agências internacionais celebram Dia Mundial da Alimentação

O Governo Federal, em parceria com agências internacionais, celebrou o Dia Mundial da Alimentação na noite desta quarta-feira (16.10) no Sesi Lab, em Brasília. O evento marcou o lançamento da cartilha digital sobre segurança alimentar e nutricional para povos indígenas e comunidades tradicionais. A cartilha foi produzida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

No Brasil, trabalhamos a segurança alimentar e o combate à fome com a perspectiva do direito humano à alimentação"

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, que representou o ministro Wellington Dias na cerimônia, destacou a importância da data e a participação do Brasil no cenário internacional.

"No Brasil, trabalhamos a segurança alimentar e o combate à fome com a perspectiva do direito humano à alimentação. Essa visão, que para nós é natural, infelizmente não é uma realidade em todos os países. Por isso, a presidência do Brasil no G20 é uma oportunidade para compartilharmos conhecimentos por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", afirmou.

A secretária enfatizou o papel do país na construção de um futuro com segurança alimentar para todos, compartilhando experiências como a do Programa Bolsa Família, do Cadastro Único e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lilian Rahal ressaltou ainda a importância da agroecologia e do abastecimento alimentar como pilares no combate à fome.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, reforçou a importância do Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo Governo Federal, que visa combater a fome com alimentação adequada e saudável, considerando desafios como a crise climática e a redução das desigualdades.

O tema deste ano do Dia Mundial da Alimentação destaca a alimentação como um direito para uma vida melhor, agora e no futuro, sem deixar ninguém para trás. Esse tema se alinha às ações do Governo Federal"

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS

"O tema deste ano do Dia Mundial da Alimentação destaca a alimentação como um direito para uma vida melhor, agora e no futuro, sem deixar ninguém para trás. Esse tema se alinha às ações do Governo Federal, como o Plano Brasil Sem Fome, que visa combater a fome com alimentação adequada e saudável", afirmou Valéria Burity.

Citando o escritor português José Saramago, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que: "chega-se a Marte, mas não ao semelhante", enfatizando a necessidade de combater a desigualdade social.

O ministro ressaltou que, em menos de dois anos, o governo Lula conseguiu reduzir o número de pessoas em situação de fome no país de 33 milhões para nove milhões. A meta, segundo Paulo Teixeira, é que até 2026 o país esteja fora do Mapa da Fome.

Ele ainda apontou a necessidade de garantir não apenas o acesso à comida, mas também a uma alimentação adequada e alertou para o aumento do consumo de ultraprocessados, que contribui para problemas de saúde e sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a cerimônia, Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome e representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) no Brasil, fez um alerta sobre a persistência da fome no mundo e a necessidade de ações mais efetivas para combatê-la. "733 milhões de pessoas, a maioria mulheres e crianças, sofrem com a fome neste exato momento", disse. Ele conclamou o mundo a se unir para reverter esse quadro e expressou esperança na liderança do Brasil no G20 e na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 177 países, visa mobilizar esforços conjuntos entre nações para combater a fome e a insegurança alimentar. "O direito à alimentação é um direito humano básico, mas milhões de pessoas ainda sofrem com a fome", alertou Jorge Meza, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil. "É um desafio de toda a humanidade erradicar esse problema, e eventos como este nos motivam a continuar trabalhando por um futuro onde todos tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável."

A presidente do Consea, Elisabetta Recine, comemorou o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. "Garantir esse direito significa que todas as pessoas, sem exceção, estejam livres da fome e tenham acesso a uma alimentação adequada", afirmou. Elisabetta Recine alertou ainda para a necessidade de combater os "desertos alimentares" nas cidades, onde a falta de oferta de alimentos saudáveis é um problema grave.

A cerimônia contou com a presença também do diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Arnoud Hameleers e do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Gabriel Delgado. 

Cartilha Digital

Uma cartilha com diretrizes para o atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional foi elaborada com a participação de diversas instituições e lideranças. Ela visa garantir o respeito às especificidades socioculturais desses grupos.

Cartilha digital: "Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional"

A publicação apresenta os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais que possuem assento no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro, povos ciganos, pescadores artesanais, extrativistas, entre outros.

Ela destaca a importância da autoidentificação na definição desses grupos, que possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

A publicação detalha os principais programas de segurança alimentar e nutricional do MDS, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Cisternas, Programa Fomento Rural, Programa Cozinha Solidária, Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), e como povos indígenas e comunidades tradicionais podem ser priorizados no acesso a esses programas.

A cartilha propõe ainda diretrizes para a inclusão social e o respeito à diversidade sociocultural na execução das ações de segurança alimentar e nutricional em territórios tradicionais. Entre as diretrizes estão: ampliar o conhecimento sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais, promover o diálogo com esses grupos, valorizar a participação e controle social, conceber programas e ações de segurança alimentar e nutricional (SAN) que respeitem as diferenças socioculturais, implementar programas e ações adequados e monitorar e avaliar os resultados.

Assessoria de Comunicação - MDS