Governo Federal destina R$ 10,2 milhões a acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química

Ações de combate às drogas, reinserção social de usuários e cuidados com pessoas em situação de vulnerabilidade são pilares essenciais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o Ministério da Cidadania, por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS) e de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), lançou o projeto “Acolhimento em Comunidades Terapêuticas de dependentes químicos que se encontram em situação de rua". A ação conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

São 1.456 vagas financiadas em 287 entidades de todo o país. Para isso, o Governo Federal liberou R$ 10.206.007,14 – recurso oriundo de crédito extraordinário disponibilizado pela Medida Provisória 953, de 15 de abril de 2020. Os acolhimentos devem observar as medidas para o enfrentamento do novo coronavírus estabelecidas na Portaria 340, de 30 de março de 2020.

Sérgio Queiroz, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, classificou a parceria entre as duas secretarias e o MMFDH como uma “partilha de corações” e afirmou que as comunidades terapêuticas são imprescindíveis dentro da assistência social para o cuidado das pessoas em situação de rua. “Essas entidades não são essenciais apenas para a saúde”, disse. “Comunidade terapêutica, na verdade, é fábrica de novas vidas, é lugar novos começos, de ressignificações”.

O evento de lançamento do projeto, que ocorreu na noite da última quinta-feira (01.10), contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos antidrogas, comunidades terapêuticas e acolhidos, entre eles, Wesley de Andrade Jacinto, acolhido do instituto Abba Pai, no Distrito Federal. Ele contou um pouco das dificuldades da vida na rua e agradeceu a iniciativa do governo. “Fiquei dez anos na rua. Eu já não estava mais me reconhecendo, já tinha virado outra pessoa, vivia para a droga”, recordou o rapaz. “Estou limpo há vinte dias, pretendo terminar meu tratamento e só tenho a agradecer a oportunidade de estar aqui hoje representando a casa”.

A história de Wesley comoveu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “A maior obra do governo Bolsonaro é essa aqui, investir em vidas, investir em pessoas. Eu fico extremamente emocionada e feliz em poder estar neste evento”, comemorou. “A gente acredita na comunidade terapêutica no Brasil, isso aqui vai dar certo”.

O objetivo principal do projeto é oferecer proteção social adequada à população de rua que possui dependência química, que constitui um segmento altamente vulnerável à pandemia de Covid-19. De acordo com o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, as diretrizes para proteger os acolhidos durante a crise sanitária (publicadas na Portaria Nº 340) têm se mostrado eficientes. “Das 11 mil vagas financiadas pelo Governo Federal em comunidades terapêuticas, nós tivemos o registro de apenas 75 casos de pacientes infectados pelo coronavírus e nenhum óbito, mostrando a excelência no cuidado que as entidades tiveram nesse momento tão grave que nós enfrentamos”.

As 1.456 vagas exclusivas à população de rua são extraordinárias e estão fora da meta para 2020, que é credenciar 20 mil vagas gratuitas a dependentes químicos. Dentre as ações a serem desenvolvidas pelas comunidades terapêuticas, destaca-se o trabalho articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, acredita que este pode ser um projeto piloto que fortalece a parceria entre a assistência social e a política sobre drogas. “Nós estamos aqui para inovar no modelo de gestão. Nós não queremos que a vida dessas pessoas que precisam do Estado se restrinja às estruturas de burocracia, mas que encontrem no Estado o direito à oportunidade da construção de novos projetos de vida”, pontuou.

O presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, disse que a medida representa uma mudança de paradigmas na política de drogas do país. “Pela primeira vez, num Governo Federal, nós encontramos os diversos Ministérios conversando, trabalhando para isso”, garantiu Hartmann. “Representa um avanço, é um novo olhar, com dignidade. Não apenas tratando as consequências. Aqui, é uma oportunidade que se dá para mudança de vida”.

Ao finalizar seu discurso, o secretário especial Sérgio Queiroz ressaltou que o investimento federal em comunidades terapêuticas representa economia aos cofres públicos. “Eu não tenho dúvida que essas entidades fazem com que o Estado economize em hospital, medicamento, com danos que são permanentes da criminalidade decorrente do uso de drogas. Se não bastasse o fato de ressignificar a vida das pessoas, as comunidades dão ao Estado a possibilidade de economizar recursos”, finalizou. 

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania