Governo Federal assina Acordo de Cooperação Internacional e intensifica combate às drogas

O Ministério da Cidadania deu mais um importante passo na luta contra as drogas, um dos pilares do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sergio Queiroz, assinou um Acordo de Cooperação Internacional com a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA). A ação visa fortalecer as políticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, o tratamento e a reinserção social do dependente químico e seus familiares. Outro objetivo é desenvolver projetos e programas para melhorar a qualidade das iniciativas para as pessoas com problemas de dependência química no Brasil. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de julho.

Durante a videoconferência de celebração da parceria, o secretário especial Sérgio Queiroz reiterou que o acordo irá diminuir os sofrimentos das famílias atingidas pelas drogas, além de proteger vidas desde a concepção. “Nos nossos programas sociais, temos um projeto para melhorar todos os estímulos que damos à primeira infância, e um dos preceitos para uma boa infância é que a criança tenha uma mãe que não seja usuária de drogas. Imagine as dificuldades que surgem para o processo de formação de uma criança cuja mãe é dependente química. Então, quero ressaltar a importância das ações de prevenção para esse grupo. Temos ainda um programa de prevenção nas escolas, que ajudará profundamente na conscientização das nossas crianças e adolescentes”. E finalizou: “trabalhar em uma política cooperativa será de grande benefício para o nosso país”.

O acordo tem duração prevista de quatro anos, com possibilidade de prorrogação. Cada órgão será financeiramente responsável pela remuneração de seus respectivos servidores designados para os projetos, bem como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O documento assinado nesta quinta pelo secretário especial do Desenvolvimento Social determina que o Ministério da Cidadania e a OEA desenvolvam e implementem programas e projetos em redução da demanda de drogas, compartilhem material bibliográfico, acesso a bancos de dados e documentos e informações específicas com relação a programas de trabalho que sejam de interesse para ambas as partes, além do intercâmbio de pessoal profissional para o fortalecimento de programas de estudo e de pesquisa. Para o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, “este acordo será um passo adiante na árdua luta para reduzir a demanda de drogas no Brasil”.

Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania afirmou que a parceria vai de encontro ao Decreto Federal publicado em 2019 que institui a Nova Política Nacional sobre Drogas. “As ações executadas pelo Governo Federal, com base nas diretrizes da Nova Política Nacional sobre Drogas, têm sido baseadas em evidências científicas, primando pelas melhores práticas. Nesse cenário, o Governo Federal tem firmado parcerias com entidades que trabalham nessa perspectiva. O acordo assinado hoje tem foco na formação e capacitação de pessoas que trabalham na área da dependência química e na realização de pesquisa e no compartilhamento de informações. Tal parceria também é um grande avanço para o nosso país, pois possibilita que o Brasil passe a figurar no cenário internacional, mostrando suas boas práticas na redução de demanda de drogas”.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania