Governo do Brasil investe R$ 3,7 bilhões com Novo Acordo do Rio Doce

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (11.07), em Linhares (ES), da cerimônia que marca o início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015.

Simboliza o poder do trabalho integrado para garantir as condições de uma reparação, de uma reconstrução, a partir do desastre que tivemos”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

De acordo com Lula, o evento simboliza um novo momento de justiça social e reconstrução para as comunidades impactadas. "Hoje é um dia de celebração. Minha mãe sempre dizia: ‘meu filho, teime, não desista de teimar porque quando a gente teima a gente conquista’. É o começo de uma reparação", afirmou.

O presidente ressaltou que a colaboração entre os entes federativos é essencial para garantir o cumprimento do acordo e garantir melhorias reais à população. “Eu quero agradecer ao governador [Renato] Casagrande pela colaboração dele com o Governo do Brasil. Quando um governador, um presidente da República e um prefeito começam a trabalhar juntos, só tem um ganhador: é o povo. Nós queremos melhorar a vida do povo. E nós ainda vamos anunciar muita coisa”, frisou.

Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, receberão pagamentos do PTR. A iniciativa prevê a transferência de renda por quatro anos, com a destinação de R$ 3,7 bilhões. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.

Apoio

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que é um momento histórico para o Brasil. “Simboliza o poder do trabalho integrado para garantir as condições de uma reparação, de uma reconstrução, a partir do desastre que tivemos”, destacou.

“Por parte do MDS, daremos um apoio voltado para garantir equipamentos e a condição para estruturar as atividades. A recuperação da rede SUAS, a recuperação integrada com Espírito Santo e Minas Gerais e com todas as pessoas que ali foram prejudicadas”, declarou Wellington Dias, sobre o repasse de R$ 640 milhões destinados aos municípios para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, participou do evento com os anúncios, em Linhares (MG). “Todos nós sabemos que o rompimento da barragem do Fundão, em 2015, aumentou as vulnerabilidades, a pobreza, o desemprego e desestruturou famílias”, lembrou o secretário.

“Esse recurso terá parcela anual repassada durante 20 anos para todos os municípios, através de um plano de aplicação com distribuição por meio de critérios republicanos aprovados pelas instâncias do SUAS”, declarou André Quintão.

PTR Pesca

Têm direito ao PTR-Pesca pescadores artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024 e que residam em um dos 48 municípios listados no Anexo 4 do Acordo. 

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Palácio do Planalto