Gestores municipais recebem orientações sobre compras públicas da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), promoveu, nesta quinta-feira (13.02), o painel “Compras públicas da Agricultura Familiar: Como aderir ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi explicar as compras públicas da agricultura familiar para os gestores municipais que estão participando do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

No evento, o diretor de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS, Raimundo Nonato, apresentou o passo a passo para aplicar o PAA em municípios. “Os novos gestores estão chegando agora e precisam dessas informações. Para nós, as coisas acontecem nas cidades e municípios, por isso, precisamos estar presentes nestes lugares”, enfatizou.

O diretor também falou sobre o fortalecimento das políticas públicas com a retomada do governo do presidente Lula. “Lamentamos muito o período em que o PAA não recebeu a atenção devida. Voltamos com força no governo Lula e estamos recebendo todo o apoio do ministro Wellington Dias. Agora, estamos fomentando a agricultura familiar e estamos fazendo valer a segurança alimentar e o combate à fome”, disse. 

Para o secretário da Agricultura e Meio Ambiente do município de Boninal, na Bahia, Jonh Leno de Souza Pinto, é gratificante ver as ações sendo retomadas e auxiliando os agricultores familiares.“Estamos retomando o PAA em nosso município com toda força e essa apresentação foi muito boa para esclarecer dúvidas e nos ajudar a fortalecer o programa entre as famílias agricultoras”, afirmou. “Retomamos no ano passado e já está sendo um sucesso. A gente espera aumentar o orçamento este ano para comprar ainda mais”, celebrou. 

No evento, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Karine Silva, ressaltou a necessidade de levar informações aos novos gestores para que a alimentação continue chegando aos alunos. “É importante que eles tenham conhecimento das diretrizes deste programa, da importância de oferecer alimentos in natura, minimamente processados, e de valorizar o agricultor local para que ele possa fornecer esses alimentos para escolas e ajudar a desenvolver o município”, detalhou.

O evento também contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),Ministério da Educação (MEC) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

PAA 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, com os objetivos de promover o acesso das pessoas em situações de vulnerabilidade à alimentação, e incentivar a produção da Agricultura Familiar. Por meio do PAA, o Governo Federal compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos  para organizações das redes socioassistencial, públicas, filantrópicas de ensino, saúde, justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional. 

PNAE 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Assessoria de Comunicação - MDS