Fomento Rural leva oportunidades aos indígenas de Mato Grosso do Sul

“O Mato Grosso do Sul está escrevendo uma nova história na vida da população indígena, que não teve muita oportunidade. Graças a confiança do MDS conosco, estamos trazendo a dignidade a cada família indígena”. É assim que a coordenadora de Fomento Rural no estado, Carlinda Rezende, retratou os impactos que o programa de inclusão produtiva rural do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem causado na população indígena da Aldeia Limão Verde, localizada em Aquidauana (MS).

“O Fomento Rural traz a inclusão produtiva e auxilia no combate à pobreza rural, onde as famílias indígenas têm a oportunidade de potencializar seus projetos e garantir a renda”, prosseguiu a gestora estadual. Em 2024, foram incluídas 185 famílias indígenas no Mato Grosso do Sul, sendo 97 delas de Aquidauana.

O Fomento Rural traz a inclusão produtiva e auxilia no combate à pobreza rural, onde as famílias indígenas têm a oportunidade de potencializar seus projetos e garantir a renda"

Carlinda Rezende, coordenadora de Fomento Rural no Mato Grosso do Sul

O programa realiza o acompanhamento social e produtivo das famílias rurais de baixa renda, em parceria com estados e municípios. A família desenvolve um projeto, que deve ser elaborado em conjunto com o agente técnico que a atende, levando em consideração as potencialidades encontradas para o desenvolvimento dos objetivos.

Também há a transferência de recursos não reembolsáveis no valor de R$ 4,6 mil. Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 2,6 mil, é repassada quando o projeto tem início. A segunda, de R$ 2 mil, é paga após um intervalo de cerca de três meses e de acordo com o desenvolvimento do projeto. O valor é repassado pelo Governo Federal diretamente aos beneficiários por meio da estrutura de pagamento do Bolsa Família.

Carlinda destacou que os projetos apresentados foram diversificados e trouxeram mudanças significativas para as famílias. “Constatamos a alegria nos olhares destas famílias indígenas. A maioria delas já começou a executar seus projetos quando receberam a primeira parcela do benefício, em novembro de 2024”, relatou.

No Mato Grosso do Sul, a meta do Fomento Rural é beneficiar 5,2 mil famílias até 2026. “É nítido o progresso na comunidade, as pessoas estão felizes. Temos muito ainda para atender, mas podemos dizer que demos os primeiros passos e de mãos dadas com o Governo Federal seguiremos em frente”, concluiu a coordenadora do Fomento Rural no estado.

O programa está sendo coordenado pela secretaria executiva de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF) da Semadesc do Mato Grosso do Sul, com a finalidade de apoiar as comunidades tradicionais e os povos originários na produção rural, facilitando o desenvolvimento sustentável e a autonomia econômica.

O programa Fomento Rural foi criado pela Lei 12.512/2011 e atualmente é regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, está alicerçado no princípio do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, que é um direito fundamental, previsto pela Constituição Federal em seu Artigo 6º e que cabe ao governo assegurá-lo a todas as pessoas, indiscriminadamente.

Assessoria de Comunicação - MDS