Fala MDS: Políticas de assistência social levam dignidade à população em situação de rua

O podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome desta sexta-feira (16.01) aborda os desafios para garantir direitos e proteção social à população em situação de rua no Brasil. A convidada Valéria Gonelli, coordenadora-geral de Proteção de Média Complexidade do MDS, explicou que a atuação do Ministério, em parceria com outras pastas do Governo Federal, busca retirar essas pessoas da invisibilidade e garantir acesso a alimentação e a benefícios sociais.

Em entrevista ao Fala MDS, Valéria Gonelli falou sobre o cenário enfrentado por esse público. “As pessoas ficam fazendo julgamento sobre eles não trabalharem, por exemplo. Eles querem trabalhar, mas para acessar o trabalho, que é um direito humano, a gente precisa ter uma certa estrutura. Por exemplo, eu não consigo ir trabalhar, mesmo que seja na construção civil, sem tomar banho, sem levar uma marmita”, explicou.

Gonelli detalhou o funcionamento do Centro Pop, equipamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinado ao atendimento especializado para essa população em mais de 230 municípios. A coordenadora descreveu o espaço como fundamental para a oferta de higiene, alimentação e guarda de pertences. Segundo ela, os Centros POP são uma tentativa de garantir o mínimo das necessidades dessa população. “É um espaço aberto. Em alguns lugares, funciona no final de semana, mas a regra básica é de segunda a sexta-feira, em horário comercial”.

Um dos pontos centrais da conversa é a superação da barreira do comprovante de residência para a inscrição no Cadastro Único. A solução adotada permite que as pessoas utilizem o endereço de serviços da rede socioassistencial, como o próprio Centro Pop ou de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), por exemplo. Valéria afirmou que, com o endereço registrado no CadÚnico, as pessoas em situação de rua têm acesso a políticas públicas, como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outro serviço, o de abordagem social, também é explicado como uma estratégia de busca ativa que percorre ruas e estradas para identificar situações de vulnerabilidade, principalmente envolvendo menores de idade. As equipes são formadas por profissionais de níveis médio e superior, como psicólogos e educadores, e realizam abordagens constantes para ofertar cuidados de saúde e assistência social. “A gente, por exemplo, vigia como que está a saúde, se precisa de atendimento. A abordagem tem trabalhado muito com os consultórios na rua. É uma estratégia da saúde que trabalha um pouco nessa direção de atendê-los na rua mesmo, de dar o atendimento, medicar”, detalhou.

O podcast também apresenta o Plano Ruas Visíveis, iniciativa que reúne 11 ministérios para promover a dignidade humana dessa população. O plano inclui ações continuadas em assistência social, saúde e segurança alimentar, além de políticas de moradia. De acordo com Valéria Gonelli, o Plano Ruas Visíveis se consolidou em resposta a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) aos governos federal, estaduais e municipais.

A organização política e representativa da população em situação de rua é citada como um dos principais avanços nos últimos anos. “A participação desse público em conselhos de assistência e saúde tem fortalecido a fiscalização e denúncias de violações. As falas deles são fortes e determinantes”.

Valéria Gonelli refletiu sobre o desejo da maioria dessas pessoas de deixar as ruas e reconstruir vínculos familiares e profissionais. O trabalho da assistência social foca na mediação dessas reaproximações e na conquista da autonomia. “Essas pessoas existem e precisam ser olhadas com dignidade”, reforçou.

Onde Ouvir

O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas  Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.

Assessoria de Comunicação – MDS