Especialista em criminologia defende programas voltados à primeira infância para redução de crimes e violência

Programas voltados à primeira infância, como o Criança Feliz, têm potencial de gerar efeitos positivos na educação, na saúde e, em médio prazo, na redução de crimes cometidos por essas crianças ao se tornarem adultas. É o que defende o especialista em violência, crime, problemas de conduta e desenvolvimento socioemocional, Joseph Murray, que ministrou palestra magna neste mês de novembro no Seminário Janelas de Oportunidades: da primeira infância à socioeducação, realizado em Brasília. Graduado pela Universidade de Oxford, Inglaterra, com mestrado e doutorado pela Universidade de Cambridge, Murray recebeu diversos prêmios internacionais pelo seu trabalho como pesquisador na área de criminologia, tais como o Prêmio Manuel Lopez-Rey em criminologia, concedido pela Universidade de Cambridge.

Em entrevista ao Portal do Ministério da Cidadania, Murray, que atualmente é professor do departamento de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, alerta, entretanto, que os programas para a primeira infância devem ser construídos com base em evidências científicas. Caso contrário, podem gerar efeitos negativos, como no caso do Programa Scared Straight, realizado na cidade de Freeport, nos Estados Unidos, que se mostrou ineficaz.

Já programas como o Criança Feliz - elaborado com participação da comunidade científica e estruturado com base em diversos estudos -, segundo Murray, propiciam um ambiente familiar mais seguro para as crianças, reduzindo os maus tratos domésticos, o que tem o potencial de diminuir comportamentos violentos e em conflitos com a lei no futuro. Na entrevista, Murray cita também o programa americano Nurse Family Partnership, realizado por uma organização sem fins lucrativos, como exemplo neste sentido. Saiba mais:

P - Como programas como o Criança Feliz se inserem na lógica de quebra do ciclo da violência?
R - A teoria é que programas da primeira infância estão ajudando em duas frentes. A primeira é criando um ambiente mais seguro para as crianças, diminuindo a incidência de maus tratos no ambiente familiar, o que, infelizmente, pode ser muito comum. Essa situação de estresse e a exposição a ambientes como esse podem levar a comportamentos problemáticos por parte das crianças. Isso, por sua vez, tem o potencial de se transformar em comportamento violento e de conflito com a lei. O segundo ponto positivo é aumentar a resiliência da criança, em termos de desenvolver mais habilidades cognitivas e sociais. Em tese, crianças que são apoiadas têm menor tendência em apresentarem envolvimento com violência no futuro.

P - Além da redução da violência, programas de acompanhamento domiciliar na primeira infância podem ter impacto positivo em quais áreas?
R - Aqueles programas que foram acompanhados e tiveram a eficácia comprovada, mostraram diversos efeitos positivos. O exemplo é o Nurse Family Partnership, que organiza visitas de enfermeiras a mães de baixa renda, e que teve efeito positivo na educação, saúde e, até mesmo, na redução de crimes cometidos pelas crianças atendidas. Dessa forma, podemos observar os impactos positivos em diversos pontos, e não apenas no desempenho escolar das crianças acompanhadas.

P - Sabendo do resultado multisetorial trazido, é possível afirmar que esse é o investimento mais rentável financeira e socialmente?
R - Alguns programas de visitação domiciliar apresentaram benefícios em diversas áreas e em várias etapas da vida. Dessa forma, dependendo do modelo e do custo de implementação, é possível que programas de visitação domiciliar sejam extremamente rentáveis. Pelo valor investido e pela quantidade de benefícios colhidos pela sociedade ao longo do tempo, é possível que o retorno seja muito grande. Como o estado precisa gastar menos com atendimento em saúde, segurança e outros aspectos, o retorno pode ser grande. Cada programa, dependendo de onde e como é colocado em prática, terá um resultado diferente, mas os frutos poderão ser colhidos por muitos anos.

P - À luz dos resultados obtidos por programas como Scared Straight, a ciência deveria ser a base da construção de políticas públicas?
R - Acredito que a ciência é fundamental para a criação de políticas públicas eficazes, que consigam ter o efeito desejado. Um bom exemplo da necessidade do rigor científico é o programa desenvolvido e aplicado nos Estados Unidos, chamado de Scared Straight, no qual jovens eram levados para conhecer o interior de penitenciárias. A ideia era que a experiência de medo da penitenciária reduziria crime, mas estudos realizados depois da implementação mostraram que, nos casos em que teve efeito, foi negativo, chegando a aumentando os indicies de criminalidade. Isso mostra que, muitas vezes, temos ideias de prevenção que parecem boas, mas só a ciência pode comprovar. Aplicar políticas públicas sem análise científica pode trazer dois males: efeitos negativos e o gasto desnecessário de dinheiro público

O Programa - Para promover o desenvolvimento adequado na primeira infância, o Ministério da Cidadania integra ações nas áreas de assistência social, cultura, educação, justiça e direitos humanos e saúde através do Criança Feliz. Até o momento, o programa está presente em 2.787 municípios brasileiros e já atendeu mais de 817,5 mil crianças e gestantes através de visitas domiciliares semanais. No total, mais de 23 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por cerca de 19 mil profissionais capacitados que orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 *Por Henrique Jasper

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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