Encontro Nacional do Congemas debate o papel do SUAS nas mudanças climáticas

O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) continua na discussão central do 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), realizado em São Paulo (SP). No segundo dia do encontro, nesta quinta-feira (11.07), a programação foi preenchida com painéis temáticos, oficinas a gestores e mais trocas de experiências em mesas de debates.

Um dos representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, defendeu a necessidade de pensar políticas sociais mais abrangentes, que deem conta dos desafios climáticos. “O Brasil já vive essa realidade em relação ao clima. Precisamos incorporar as questões climáticas na agenda do SUAS”, avaliou, ao exemplificar as situações de enchentes no Sul do país e seca em estados do Norte e Nordeste.

É preciso criar políticas públicas que combatam as causas dessas tragédias climáticas e, da mesma forma, assegurar que as populações afetadas tenham acesso a direitos básicos"

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS

Quintão também ressaltou a importância de ações integradas com outros ministérios e entes federativos, como instrumentos de transformação social. Nessa perspectiva, o secretário abordou os desafios do SUAS frente à gestão de risco em casos de desastres, para além das respostas, mas, principalmente, da prevenção.

“O nosso trabalho não se encerra no atendimento emergencial, pois aquela família terá que reconstruir toda a sua vida”, explicou. “É preciso criar políticas públicas que combatam as causas dessas tragédias climáticas e, da mesma forma, assegurar que as populações afetadas tenham acesso a direitos básicos”, acrescentou André Quintão.

Também parte do painel, a professora de administração na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Andreia Ventura, lembrou que, em casos de tragédias, de qualquer natureza, as pessoas em vulnerabilidade são impactadas mais profundamente que as demais.

“As pessoas em vulnerabilidade climática, as que sofrem com a injustiça climática, estão no mesmo grupo das que sofrem com a vulnerabilidade social. Estamos falando de gente pobre e, entre os pobres, de mulheres e negros e negras, que são os que mais sofrem”, defendeu a professora.

Além de gestores e acadêmicos, especialistas de órgãos internacionais também participam dos debates do evento. A oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, Julia Albino, falou sobre os objetivos estratégicos da organização no apoio aos países, em três frentes. São eles: adaptação com serviços essenciais para proteger a vida, a saúde e o bem-estar das crianças, adolescentes e famílias; promoção de cada criança e adolescente como defensor do meio ambiente via fortalecimento da educação ambiental; e mitigação das mudanças climáticas, na adoção e cumprimento de acordos e políticas nessa direção.


“Quando acontece uma emergência climática, é preciso que a proteção social esteja preparada para a adequação dos recursos para as novas necessidades, a cobertura - alcançar todas as famílias – e, por fim e mais desafiadora, a abrangência, ou seja conseguir atender todos os aspectos que alcance que todas as famílias em risco climático”, explicou a representante do Unicef Brasil, Júlia Albino.

Construção de soluções

Ao longo desta quinta-feira (11.07), também foram debatidos outros diversos temas. Entre eles, o planejamento da execução dos recursos do SUAS na agenda e governança municipal; condicionalidades do Programa Bolsa Família; os conceitos e a corresponsabilidade do SUAS na política de cuidados; a atuação do SUAS com Grupos Tradicionais e Específicos; e potencialidades das ações intersetoriais para garantia do direito à alimentação adequada nos territórios.

O 24º Encontro Nacional do Congemas é realizado em São Paulo (SP), até esta sexta-feira (12.07), com autoridades de todo o país para debater o papel da assistência social no enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil. Nesta edição, o evento tem como tema "O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos".

Ao reunir técnicos e gestores da assistência social dos municípios de todo o Brasil, além de especialistas de órgãos internacionais, pesquisadores e acadêmicos de instituições brasileiras, o encontro pretende promover a troca de experiências entre os trabalhadores, por meio de oficinas e palestras, sobre formas de qualificar o atendimento socioassistencial.

Assessoria de Comunicação - MDS