Em seis meses, PAA Compra Institucional já disponibilizou mais de R$ 165 milhões para a agricultura familiar

Brasília - Artemio e Marlei Kunz são agricultores familiares no município de Caxias do Sul (RS) e produzem vários tipos de hortaliças. Eles participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e entregam seus produtos para quartéis, institutos federais e universidades do Estado por meio da modalidade Compra Institucional, juntamente com outros produtores da Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares (CAAF) do município. Depois que começaram a vender seus produtos para este mercado, a renda familiar dobrou e eles viram a vida dar um salto em qualidade.

“A concorrência no comércio é muito grande. E através dessas vendas com a cooperativa eu consegui ter um modelo de vida melhor, me empregar, ter uma renda fixa. Foi muito bom porque consegui reformar a minha casa e comprar uma caminhonete para transportar os produtos”, contou o produtor rural.

Assim como a família Kunz, milhares de agricultores em todo o país estão se beneficiando com a Compra Institucional do PAA. Cerca de 400 cooperativas espalhadas pelo País já participam das chamadas públicas. Somente no primeiro semestre deste ano, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais disponibilizaram mais de R$ 165 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar em todo o Brasil. Esse valor é superior ao total vendido em 2017 – quando atingiu R$ 150 milhões - e a estimativa do governo federal é que ultrapasse a barreira dos R$ 300 milhões até dezembro.

A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, acredita que há um potencial estimado, em todo o País, que pode atingir R$ 2,7 bilhões. Para isso, a pasta está empenhada em capacitar tanto órgãos federais como cooperativas. “Nosso trabalho tem sido aproximar os órgãos da união da agricultura familiar. Fazer com que eles entendam o que é a agricultura familiar, como ela está no estado onde esse órgão está. A compra é feita com dispensa de licitação, em um procedimento simplificado para que os agricultores familiares possam acessar esse novo mercado”, disse.

Hetel Santos também aponta os benefícios da modalidade, tanto para os órgãos públicos como para os agricultores. “Um processo de licitação poderia levar até quatro meses até o órgão receber o produto, num processo de chamada pública esse processo é simplificado, podendo receber os alimentos num período de 45 dias, 60 dias. Pela proximidade dos agricultores, também fortalece a formação de um caminho novo de distribuição que nós chamamos de circuito curto de abastecimento”, avaliou.

Saiba Mais
A Modalidade Compra Institucional permite que o agricultor independente venda até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. A legislação determina que 30% dos alimentos adquiridos nos órgãos públicos venham da agricultura familiar. Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o País, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br .

Por André Luiz Gomes

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