Em audiência pública na Câmara, ministro da Cidadania destaca políticas voltadas para idosos

O ministro da Cidadania, João Roma, participou de audiência pública na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (27.05), em Brasília. Na oportunidade, o titular da pasta e parlamentares debateram as políticas públicas e as boas práticas voltadas às pessoas idosas no país.

Desejamos que essa faixa da nossa sociedade alcance a plenitude dos direitos ofertados pelo Estado, além de alcançar a cidadania plena e encontrar não só a eficácia das políticas públicas, não só uma rede de proteção, mas uma estrutura de promoção para melhoria da qualidade de vida”

João Roma, ministro da Cidadania

João Roma ressaltou que o Ministério da Cidadania atende ao público da terceira idade por meio de diferentes programas e ações, desde o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até as iniciativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), seguindo as diretrizes da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso.

O Ministério da Cidadania atende no Bolsa Família mais de 950 mil pessoas acima de 60 anos. Já o Cadastro Único conta com mais de 8,5 milhões de pessoas idosas. O BPC, que garante o salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, atende 2,1 milhões de idosos, com investimento de R$ 2,3 bilhões. Indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, um em cada três brasileiros terá 60 anos ou mais.

“O Ministério da Cidadania tem o contato permanente com a população vulnerável por meio da rede de assistência social. É uma oportunidade e uma alegria participar desta comissão e mostrar o trabalho realizado pelo Governo Federal. Assim, podemos contribuir cada vez mais com as políticas de defesa, de promoção e de bem-estar dos idosos. Desejamos que essa faixa da nossa sociedade alcance a plenitude dos direitos ofertados pelo Estado, além de alcançar a cidadania plena e encontrar não só a eficácia das políticas públicas, não só uma rede de proteção, mas uma estrutura de promoção para melhoria da qualidade de vida”, destacou João Roma.

A participação do ministro João Roma na audiência partiu do convite dos deputados Felício Laterça (PSL-RJ) e Ossessio Silva (Republicanos-PE), vice-presidente da comissão. O presidente da comissão, Dr. Frederico (Patriota-MG), comandou a reunião, que contou ainda com a presença da secretária de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, Ivonice Campos. 

Segundo Ossesio Silva, as pessoas precisam envelhecer bem, de maneira saudável e ativa, alcançando qualidade de vida. “Precisamos incentivar os nossos idosos a serem ativos. Esse debate começa aqui no parlamento, no governo e se estende para a sociedade. A experiência de toda uma vida deve ser considerada, pois os idosos têm muito a ensinar aos jovens. Com base nisso, defendo a construção de políticas públicas que promovam o envelhecimento com dignidade”, disse.

O deputado lembrou ainda a diminuição da renda da população em função da pandemia do novo coronavírus. “Nesse período, os idosos, em muitos casos, são os principais responsáveis pelo sustento da família. A renda do aposentado ou do beneficiário do BPC tornou-se a única maneira de sustentar uma família onde as pessoas perderam emprego”, ressaltou.

Curso de cuidadores

João Roma revelou a iniciativa inovadora de criação do Curso para Cuidador de Idosos, que será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada. “O objetivo é reduzir o déficit de cuidadores de idosos, principalmente neste momento de pandemia. Com o foco na cidadania e na emancipação, beneficiários do Bolsa Família terão acesso ao curso de capacitação, a distância (EAD), para essa formação”, explicou.

Com base na Assistência Social, os idosos contam com o suporte em diferentes frentes, entre elas: o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com foco no desenvolvimento de atividades que contribuam para o processo de envelhecimento saudável; o Acolhimento para Idosos; e a ação da Carteira do Idoso, emitida de forma eletrônica, que dá acesso a vagas gratuitas no transporte urbano local e desconto no valor das passagens interestaduais.

Na área da promoção da saúde e do bem-estar, a Secretaria Especial do Esporte promove o Vida Saudável, programa que garante o acesso à prática de exercícios físicos e atividades culturais e de lazer para idosos. Atualmente, o Governo Federal conta com sete convênios, em 31 núcleos.

“A implementação de núcleos de esporte recreativos para idosos oferece a prática de exercícios físicos, de atividades culturais e de lazer. Queremos dar escala a essa iniciativa do Vida Saudável. O Estação Cidadania Esporte é outro projeto que contempla a terceira idade, com equipamentos públicos qualificados para incentivar a prática esportiva em áreas de vulnerabilidade social. E os projetos de participação viabilizados pela Lei de Incentivo ao Esporte, que contemplam atividades de lazer, são de extrema importância para a inclusão social dos idosos”, avaliou o ministro.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania