Em abril, 13ª parcela do Bolsa Família é anunciada pelo governo federal

O mês de abril foi marcado pelos 100 primeiros dias do atual governo. E a celebração da data veio com diversos anúncios de melhorias em políticas públicas nas áreas de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. O primeiro deles, anunciado pelo Ministério da Cidadania no ato em que comemorou o marco, foi o pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família, medida inédita que proporcionou um incremento de R$ 2,5 bilhões para as famílias de baixa renda em todo o País. A iniciativa reforçou o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais, aumentando o poder de compra dos mais pobres.

Além disso, as ações pela recuperação de Brumadinho (MG) após o rompimento da barragem, em janeiro de 2019, foram continuadas. Naquele mês, o Ministério da Cidadania lançou o Pacto por Brumadinho, reunindo os governos federal, estadual e municipal, empresas e organizações da sociedade civil em um pacote de ações para atrair investimentos para a cidade.

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Cultura

Em abril, também foram anunciadas mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. A principal alteração foi a redução nos valores máximos permitidos por projeto: o valor máximo, que era de R$ 60 milhões, caiu para R$ 1 milhão. Outro foco da ação ampliou o acesso à cultura. Isso porque espetáculos beneficiados pela legislação passaram a ter que distribuir, gratuitamente, de 20% a 40% dos ingressos para famílias de baixa renda – no mínimo, o dobro do previsto na regra anterior, em que esse percentual era de 10%.

Esporte

O governo federal também reforçou o Bolsa Atleta no mês de abril. Para recompor o orçamento do programa, que perdeu recursos nos últimos anos, o Ministério da Cidadania publicou uma lista com 3.142 novos contemplados, além de ter distribuído melhor os investimentos, ao longo da carreira dos atletas. Foram adicionados ao orçamento do programa R$ 70 milhões. Com os recursos adicionais, a pasta dobrou o número de atletas apoiados.

Primeira Infância

O Programa Criança Feliz foi reconhecido internacionalmente e foi escolhido como um dos 15 finalistas do Wise Awards 2019, prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação que reconhece as iniciativas mais inovadoras do mundo na área. O programa do governo federal foi selecionado entre 482 projetos.

O Paraná também formalizou a implantação do Programa Criança Feliz. O Estado era um dos únicos que não havia concretizado o apoio à iniciativa, que leva orientações sobre como estimular o desenvolvimento infantil aos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em Campina Grande (PB), a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, visitaram famílias atendidas pelo programa. Já no Distrito Federal, os dois visitaram o centro de reabilitação do Hospital da Rede Sarah.

Um reforço fundamental para que as crianças possam se desenvolver e ter a garantia de melhor qualidade de vida veio do Judiciário, que lançou o Pacto Nacional pela Primeira Infância em abril. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto promove e dissemina o tema do desenvolvimento infantil pela ótica da justiça. O Ministério da Cidadania faz parte do acordo, por executar o Programa Criança Feliz.

Drogas

O Parlamento também foi um campo de atuação do Ministério da Cidadania. Em algumas ocasiões, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, participou de encontros que discutiram o papel das comunidades terapêuticas e a Nova Lei Sobre Drogas no País.  A ação do governo federal recebeu o apoio da Frente Brasil Contra as Drogas, que conta com representação em 16 estados e no Distrito Federal.

Integração

Durante a XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou as Estações Cidadania para os gestores locais. Nos espaços já inaugurados durante o ano, a população pode encontrar serviços oferecidos nas áreas de Assistência Social, Cultura e Esporte – a estrutura localizada em áreas de vulnerabilidade social ainda costuma oferecer atividades de inclusão digital e de prevenção à violência e ao uso de drogas. No evento, também foi lançada uma campanha para incentivar a interiorização dos refugiados venezuelanos.

Inaugurações

O primeiro Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Rio Grande do Sul foi entregue em abril, com a presença do ministro Osmar Terra, em Caixas do Sul. O governo federal investiu R$ 3,1 milhões no centro, que pode oferecer até 20 modalidades esportivas. Uma unidade em Guarapuava (PR), com investimento de R$ 4,1 milhões, também foi entregue.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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