Diretora executiva do Unicef e ministros se reúnem para debater políticas públicas para a infância e adolescência

Com o objetivo de dialogar sobre a priorização das políticas públicas para a infância, a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, e ministros do Governo Federal, se reuniram nesta terça-feira (29.08), na sede do Itamaraty, em Brasília. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o encontro contou com a participação de representantes das principais pastas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.

Além do titular do MDS, Wellington Dias, estavam presentes as ministras da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; do Meio Ambiente, Marina Silva; os ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e Ceiça Pitanguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, representando a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Ao focar nas crianças e nos adolescentes, o Brasil está no caminho certo para enfrentar a pobreza, reduzir as desigualdades e garantir os direitos humanos”

Catherine Russell, diretora executiva do Unicef

“A presença de cada um de vocês hoje é uma indicação significativa da priorização dos direitos das crianças na agenda política do Brasil. Ao focar nas crianças e nos adolescentes, o Brasil está no caminho certo para enfrentar a pobreza, reduzir as desigualdades e garantir os direitos humanos”, destacou a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell.

A abertura do encontro foi feita pelo ministro Wellington Dias, que destacou os impactos positivos do novo Bolsa Família na vida de 24 milhões de crianças pelo Brasil, salientando, porém, que para superar a pobreza não basta apenas a renda. “Temos que avançar em suprir carências em habitação, saneamento, educação de qualidade, acesso à cultura, ao lazer, a uma alimentação nutritiva e saudável. Todos esses são direitos de toda criança, todo adolescente, reconhecidos pela convenção internacional e pelas leis do nosso país”.

Em seguida, o Representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, apresentou os dados do estudo “ Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil” , lançado no início deste ano pelo Fundo, mostrando que o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas últimas décadas. Mas ainda há grandes desafios a enfrentar. Segundo o estudo, em 2019, uma parcela considerável das meninas e dos meninos no Brasil estava na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, segurança alimentar e nutricional, educação/analfabetismo, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e acesso à informação.

“Estamos diante de uma janela de oportunidade única. O Brasil está começando o segundo semestre de uma nova administração, e têm sido notáveis os esforços voltados à infância e à adolescência, incluindo a vontade de construir uma agenda intersetorial. Cada um dos ministérios aqui presentes pode contribuir de forma efetiva para priorizar a infância e a adolescência dentro do Governo Federal”, disse Youssouf Abdel-Jelil.

Em seguida, cada uma e cada um dos ministros presentes destacou como sua pasta pode contribuir para a priorização da infância e da adolescência no país. O primeiro a falar foi o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representando o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Fazendo referência ao estudo do Unicef, o embaixador afirmou que “retirar milhares de crianças e adolescentes da pobreza multidimensional é um desafio imenso, mas o governo atual está decidido a lutar esse bom combate. O Itamaraty seguirá dando suas contribuições para essa agenda. Entre nossas ações, destaco o compartilhamento de conhecimento com 16 países em desenvolvimento – em parceria com Unicef por meio da Cooperação Sul-Sul – para a promoção da equidade e dos direitos de crianças e adolescentes. Destaco também que, historicamente, o Brasil tem sido um dos principais apoiadores das decisões internacionais sobre os direitos de crianças e adolescentes. Uma delas foi a Convenção Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, em 1989, que resultou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Temos que avançar em suprir carências em habitação, saneamento, educação de qualidade, acesso à cultura, ao lazer, a uma alimentação nutritiva e saudável. Todos esses são direitos de toda criança, todo adolescente"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Em seguida, falou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Há uma palavra-chave para esta nossa reunião: integração. A pobreza faz mal à saúde. Não é possível pensar na promoção da saúde em países com grande desigualdade, o que é mais sensível ainda na infância e na adolescência. Precisamos trabalhar de forma intersetorial. O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ser uma referência positiva dentro e fora do Brasil. Agora, precisamos fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Precisamos pensar, em termos interministerial, esse cuidado em todos os ciclos de vida, olhando também para famílias em situação de violência ou vulnerabilidade. O Ministério da Saúde está inteiramente comprometido com a saúde de gestantes e crianças, com a saúde indígena – agradeço aqui o trabalho conjunto com o Unicef no território yanomami – e com uma primeira infância antirracista. Para fechar, destaco a retomada das coberturas vacinais. Estamos junto com Unicef e Opas, com retomada de campanhas, pois a vacinação é um direito da criança e do adolescente”, destacou.

A fala foi seguida por Camilo Santana. “Enquanto ministro da Educação, estamos fortalecendo a relação federativa brasileira, visto que a educação é executada pelos estados e municípios. Temos uma grande política de combate à fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – muitas vezes, a única boa alimentação que uma criança realiza é quando vai à escola. Temos um pacto pela retomada de obras na educação infantil, para garantir a meta de até 50% das crianças com direito a creche no país. O presidente lançou o ‘Compromisso Criança Alfabetizada’, estamos investindo em escola em tempo integral, programa de permanência dos jovens na escola, e na garantia da conectividade. Todos os programas precisam incluir outras dimensões: reduzir desigualdades, enfrentar o racismo, as questões climáticas e de gênero”, enfatizou.

Depois dele, tomou a palavra a ministra Anielle Franco. “Crianças e adolescentes negros nunca puderam viver suas infâncias. O mundo em que crianças negras sobrevivem é muito diferente do que o princípio dos direitos preconiza. Quando não matam nossas crianças de fome, matam de tiro. Hoje, neste governo, a igualdade é uma agenda prioritária para fortalecer todas as pautas e o orçamento público. Temos elaborado um memorando de entendimento com o Unicef com foco na primeira infância antirracista. Estamos retomando o ‘Juventude Negra Viva’ em mais de 16 estados, com 15 ministérios. Criamos um programa de intercâmbio Sul-Sul para professores da Educação Básica. Tudo para que crianças negras possam vivenciar a infância, com direitos assegurados. Tenho certeza de que todos aqui presentes sabem da importância de transversalidade. Pensar nesse compromisso é, além de tudo, ter empatia. Enquanto estiver à frente dessa pauta, vamos estar lutando para que nenhuma criança passe por violência, e todas tenham acesso a seus direitos”, destacou.

Marina Silva falou em seguida. “Nós temos uma agenda que é muito convergente com o Unicef em vários aspectos. O combate à perda de direitos de crianças e adolescentes está muito relacionado ao desenvolvimento sustentável, às mudanças do clima e à biodiversidade. É preciso ter uma abordagem holística, integral, transversal, envolvendo como combater a pobreza nas três dimensões: social, cultural e ambiental. Em 2022, cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes já estavam vivendo os efeitos das mudanças climáticas. Os problemas têm peso maior sobre mulheres pobres, pretas, crianças e idosos. O impacto dessas vulnerabilidades precisa ser enfrentado de forma estrutural, olhando dois conceitos: racismo ambiental e justiça climática. O Brasil vai sediar a COP30. E vamos liderar o G20. Questões ambientais precisam ser trabalhadas com adolescentes, jovens e crianças. Já temos muitas respostas técnicas, o que precisamos é o compromisso ético e a vontade política para resolver. Não queremos uma mudança só na maneira de fazer, mas na maneira de ser”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente.

Em seguida, Ceiça Pitanguary disse que os povos indígenas chegaram a Brasília e estão se fincando por meio do Ministério dos Povos Indígenas. “Já tivemos duas reuniões com o Unicef, pensando ações para crianças e mulheres indígenas. Pensando em direitos, o principal direito que nos é violado é o direito à terra. Há também uma violação do direito à identidade. É cada vez mais urgente a regulação fundiária no Brasil. São urgentes oportunidades para a juventude indígena. É importante pensar políticas específicas para os povos indígenas, voltados ao bem-viver das populações. Como disse a ministra Sonia Guajajara em sua posse, ‘Nunca mais um Brasil sem nós’”, defendeu a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.

O último ministro a falar foi Silvio Almeida. “Discutir a pobreza por essa perspectiva multidimensional nos dá a oportunidade de discutir não só a pobreza, mas as condições de reprodução do nosso mundo, de como nós estamos construindo possibilidades de vida no nosso planeta. Isso nos ajuda a organizar nossa ação interministerial. Vamos quebrar o consenso e inscrever crianças e adolescentes como tema central dos nossos tempos. É um esforço que precisa ser feito por todos os ministérios e todos os entes federativos, envolvendo a sociedade. Não existe forma de lidar com infância e juventude sem o fortalecimento das políticas universais de combate à pobreza, à fome, promoção de saúde, educação, assistência, segurança e direitos humanos. É preciso colocar crianças e adolescentes no orçamento. É preciso cuidar do meio ambiente. Precisamos institucionalizar as políticas de direitos humanos. Temos que pensar no futuro e deixar um mundo para que pessoas possam viver de maneira muito melhor do que vivemos hoje”, finalizou o ministro dos Direitos Humanos.

Após ouvir as ministras e ministros presentes, Catherine Russell destacou a importância da integração dos diferentes ministérios para a garantia de direito de meninos e meninas, principalmente na redução da pobreza, combate à fome e mudanças climáticas.

“Nós sabemos que o desafio do Brasil é enorme: ainda existem milhões de crianças privadas dos seus direitos básicos. Mas também sabemos que o Brasil tem a expertise e a vontade política para transformar essa realidade, em colaboração com parceiros governamentais, o setor privado, a sociedade civil e as próprias crianças e adolescentes. O Unicef está totalmente comprometido em colaborar com o Governo Federal para implementar uma agenda intersetorial para enfrentar a pobreza infantil multidimensional, com os recursos públicos suficientes, e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, concluiu Catherine Russell.

Assessoria de Comunicação - MDS