Direitos de crianças e adolescentes são debatidos em conferência nacional

Contemplando todas as regiões do país, foi aberta nesta terça-feira (02.04), em Brasília (DF), a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esteve presente, com equipe técnica e o ministro substituto, André Quintão. O evento conta com a participação de centenas de crianças e adolescentes das diferentes regiões brasileiras, que contribuem ativamente na construção dos indicativos e propostas para a garantia dos seus direitos. 

O MDS, liderado pelo ministro Wellington Dias, com toda a equipe, está de mãos dadas com uma política de proteção integral para as crianças e adolescentes do nosso país”

André Quintão, ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ao longo do encontro, André Quintão defendeu um trabalho conjunto para fortalecer a proteção integral para as crianças e adolescentes no Brasil.  “Precisamos atuar cada vez mais integrados para atualizar o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, para expandir os serviços de acolhimento às famílias acolhedoras. A Conferência Nacional é esse momento de compartilhamento de experiências, de apresentação de propostas, de validação de construção de técnicas e também do controle social”, explicou. “O MDS, liderado pelo ministro Wellington Dias, com toda a equipe, está de mãos dadas com uma política de proteção integral para as crianças e adolescentes do nosso país”, completou.   

Além disso, o ministro substituto assinou simbolicamente a Recomendação Conjunta sobre Serviços de Família Acolhedora. A iniciativa busca assegurar às crianças e aos adolescentes o direito a crescer e a se desenvolver em ambiente familiar, mesmo durante a medida protetiva de acolhimento; além de apoiar a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e a gradativa transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar, entre outras ações.

Proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento tem anuência, além do MDS, dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Planejamento e Orçamento; do Conselho Nacional de Justiça; do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento também foi palco para lançamento da campanha “Se renda à infância”, que destina parte do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes.

Impacto da Covid-19

Entre os objetivos da Conferência, está o de promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, distrital e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias  para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

“Temos muitos desafios para superar, principalmente pós-pandemia, após processos de desfinanciamento de políticas públicas, como a fome, a pobreza, combater os indicadores de desnutrição infantil, buscar equacionar essa defasagem que tivemos no acesso desigual ao ensino virtual durante a pandemia”, avaliou André Quintão.  “O Governo Federal tem feito isso, já com a reconstrução do Novo Bolsa Família; com toda a recomposição orçamentária do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que melhora os serviços ofertados às famílias, nos CRAS, nos CREAS e também com as ações integradas do Plano Brasil Sem Fome”, exemplificou.

Também presente no evento, a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Poniwas, reforçou ferramentas para a garantia desses direitos, como o respeito à ciência e à educação e rememorou o contexto pós-pandêmico com o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, o que afetou sobremaneira esse público, reforçando que a participação é fator de transformação de indicadores negativos na área. “Convidamos todas as pessoas para construirmos as estratégias de ampliação e consolidação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação das políticas públicas afetas aos seus direitos. Nada sobre nós sem nós”, afirmou.

Já Nicolas Lima, de 15 anos, defendeu a conferência como uma oportunidade de dar voz ao público mais jovem “em prol de um futuro mais justo e igualitário para todas as crianças e adolescentes do nosso país”. “A pandemia exacerbou desigualdades já existentes, porém não estamos aqui hoje somente para expor os problemas, mas também para trazermos propostas e ações concretas”, afirmou. “Um dos pilares fundamentais desta conferência é o direito à participação ativa dos adolescentes em todas as esferas da sociedade, exigimos ser ouvidos, incluídos e valorizados nas decisões que afetam as nossas vidas e o nosso país”, concluiu Nicolas.

Assessoria de Comunicação - MDS