Dia Mundial da Alimentação: Governo Federal lança planos de Abastecimento e de Agroecologia e Produção Orgânica

Nesta quarta-feira (16.10) é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. Para comemorar a data, o Palácio do Planalto realizou a cerimônia: “Alimento Saudável no Prato”, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, autoridades e membros da sociedade civil.

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Durante a celebração foram lançados o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - “Alimento no Prato” (Planaab) - e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). As iniciativas impactam na produção sustentável e distribuição de alimentos mais saudáveis aos brasileiros, principalmente para os que estão em vulnerabilidade social.

Quando nós voltamos, tinha 33 milhões de pessoas passando fome. Estamos há um ano e dez meses (no governo) e tiramos mais de 24 milhões de pessoas da fome” 

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente Lula discursou e lembrou dos esforços do Governo Federal para tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir a escassez de alimentos e oferecer alimentação saudável e de qualidade para todos os brasileiros. “Quando nós voltamos, tinha 33 milhões de pessoas passando fome. Estamos há um ano e dez meses (no governo) e tiramos mais de 24 milhões de pessoas da fome.”

Ele também enfatizou a contribuição que os novos planos darão para erradicar a fome no país. “Nós estamos fazendo um gesto enorme: acabar com a fome no Brasil. Nós estamos querendo trazer o humanismo de volta. O que estamos fazendo aqui é o mínimo que podemos fazer para transformar o país em um país justo”, salientou o presidente brasileiro.

Para o ministro Wellington Dias, o Brasil merece celebrar a data porque com muito empenho do Governo Federal, a fome, a escassez e as desigualdades estão sendo reduzidas. “Neste Dia Mundial da Alimentação, o Brasil tem que comemorar. Com o Plano Alimento Saudável, acredito que vamos ter bons resultados e iremos alcançar até 2026, a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome”, projetou.

Além disso, o MDS anunciou chamamento público, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), via Conab, para compra e doação de alimentos a cozinhas solidárias no valor de R$ 39 milhões. Os primeiros termos de colaboração, totalizando R$ 30 milhões, para apoio às cozinhas solidárias na oferta de refeições, conforme seleção pública pelo Programa Cozinha Solidária, beneficiando 23 entidades gestoras - que englobam 346 unidades - também foi anunciado. 

Outra iniciativa do MDS é o edital de chamamento público de propostas para modernização dos Bancos de Alimentos localizados em Centrais de Abastecimento (Ceasas). 

Por sua vez, o ministro Paulo Teixeira explicou que os planos apresentados irão promover uma nova realidade na produção de alimentos no Brasil. “O Planapo vai promover uma nova etapa de substituição de agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade”, pontuou. “Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, prosseguiu.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elizabetta Recine, também participou do evento e falou em nome da sociedade civil. “Datas como estas podem ser protocolares, mas hoje é um dia especial, em que estamos ressignificando esse dia. Lançar o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), no mesmo dia, não é coincidência. É o compromisso de desatar dois nós”, argumentou.

Ela também comemora a possibilidade de o Brasil investir em uma produção de alimentos mais saudáveis. “Uma produção que não envenene a terra, a água e as pessoas. Comida de verdade gera vida e igualdade”, concluiu.

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O Planaab, batizado de Alimento no Prato, possui 29 iniciativas e 92 ações estratégicas. É um Plano inédito no Brasil. Entre suas medidas, está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país. De início, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento: Bahia; Ceará; Rio Grande do Norte; Sergipe e; duas em São Paulo.

Planaab - Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (2025-2028) se insere no âmbito da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), instituída pelo Decreto nº 11.820/2023.

3° Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica se insere no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794/2012.

Assessoria de Comunicação - MDS