Debate sobre cesta básica de alimentos saudáveis reúne centenas de pessoas no Congresso Brasileiro de Nutrição

O direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar, além da preservação dos recursos naturais são o foco da nova composição da cesta básica, definida pelo Governo Federal em março. Representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no maior congresso da área de nutrição da América Latina, o Conbran 2024, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou os compromissos assumidos pelo avanço da agenda.

“Um dos desafios assumidos por este governo é avançar na agenda da alimentação saudável, marcada em 2014, pelo lançamento do Guia Alimentar da População Brasileira: o grande marco referencial de uma mudança de patamar da segurança alimentar e nutricional", apontou a secretária do MDS durante participação no evento nesta quinta-feira (23.05), ao lado da presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, da pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo, Renata Levy, e da chef, criadora do Programa Panelinha, escritora e apresentadora de TV, Rita Lobo.

Foto: MDS

"O Guia orientou o diálogo em torno da criação de uma nova cesta básica que pudesse orientar as nossas políticas públicas e trouxesse esse tema aos gestores públicos, dando a eles a oportunidade de entender os caminhos para garantir uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, seja do ponto de vista da produção, da oferta, abastecimento ou consumo”, prosseguiu Lilian Rahal.

O Decreto nº 11.936/2024, regulamentado pela Portaria MDS nº 966/2024, orienta e aponta diretrizes para as diversas ações de governo que vão desde a produção, o abastecimento, a comercialização e o consumo de alimentos, na perspectiva da promoção da alimentação adequada e saudável, da soberania e da segurança alimentar e nutricional, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para a representante do MDS, o Decreto da cesta básica saudável é resultado do compromisso do MDS com a população mais pobre do país e com a oferta de alimentos adequados e saudáveis a quem mais precisa, juntamente a outras áreas de governo e importantes parceiros da comunidade acadêmica, de núcleos de pesquisa e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Para nós, como gestores públicos, ter um guia orientador que nos aponte o caminho nesta direção é revolucionário. As escolhas alimentares são individuais, mas o nosso papel como gestores e elaboradores de políticas públicas é orientar para que as pessoas façam as melhores escolhas possíveis e o Decreto da Cesta Básica Saudável é um instrumento que pode ser utilizado neste sentido”, finalizou a secretária.

Agenda SAN no Conbran

Além do talk show sobre a cesta básica saudável, o MDS esteve presente na programação do Conbran 2024 com um painel instagramável, onde as pessoas manifestavam seu apoio à Cesta Básica Saudável, e que promoveu um ambiente de reflexão sobre a importância da iniciativa, na perspectiva da valorização da alimentação regional e das culturas alimentares locais.

Representantes do MDS também destacaram as ações e políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos painéis: “Agenda de Alimentação e Nutrição no SUAS”; “Perspectivas para atuação do nutricionista no SUAS”; “Regulação de Alimentos e Políticas Públicas para Redução do Consumo de Ultraprocessados: avanços e desafios”; “Interprofissionalidade e Desafios da Formação e Educação Permanente em Alimentação e Nutrição para o SUS, SUAS e SISAN”.

Assessoria de Comunicação - MDS