Criança Feliz é reconhecido mundialmente e considerado indicador de desenvolvimento infantil em municípios

O mês de novembro de 2019 foi marcado pela cerimônia de entrega do maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação. Em Doha, no Catar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra recebeu o Prêmio Wise Awards pelo programa Criança Feliz. A iniciativa venceu 481 projetos inscritos, ficando entre as seis iniciativas mais inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais de educação. Ao receber o troféu, o ministro destacou o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, para o avanço histórico do programa.

Para Osmar Terra, as políticas públicas devem garantir que toda pessoa possa desenvolver seu potencial. "Todas as crianças nascem com o potencial de serem pessoas incríveis, o que acontece com elas durante a infância é que determinará o seu futuro. Temos que garantir que esses talentos se desenvolvam", afirmou.

O programa também foi destaque durante o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Frente Parlamentar Mista pela Primeira Infância, o encontro reuniu representantes do poder público, além de membros da sociedade civil, de empresas e de universidades para discutir medidas para promover o desenvolvimento infantil integral de forma conjunta.

Além disso, a adesão ao Criança Feliz foi mencionada como indicador de índice global de desenvolvimento infantil nos municípios. Trata-se de um índice global elaborado por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), associada à Universidade de Yale, nos Estados Unidos, com apoio da Bill & Melinda Gates Foundation, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (CNPq), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e do Ministério da Saúde.

Drogas

Ministério da Cidadania e a Polícia Militar anunciaram medidas de fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A parceria integrou uma série de ações do governo federal para prevenir o uso de drogas e a violência. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas, firmou ainda uma parceria com o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares para ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A ação consiste no combate ao uso de álcool e drogas por meio de palestras educativas dentro das escolas em todo o Brasil.

Políticas públicas

O Ministério da Cidadania apresentou o Programa Município + Cidadão a representantes de mais de vinte municípios do estado do Piauí. Em evento realizado em São Raimundo Nonato, os gestores receberam diversas informações sobre a iniciativa, que tem como objetivo transformar comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Durante o encontro, técnicos do Ministério da Cidadania ficaram à disposição dos gestores para tirar dúvidas e explicar como aderir e cumprir as metas do Município + Cidadão.

Incentivo aos idosos

O Ministério da Cidadania lançou o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa oferece aos municípios capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Os kits contam com itens como tapetes fitness, cordas de ginástica, caixa de som e jogos, entre outros. O programa reúne dois projetos do Ministério da Cidadania. O Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Com isso, o programa da pasta esportiva ganha escala. A expectativa é de que os benefícios da parceria cheguem a 460 municípios.

Combate à pobreza

A Rede Cadastro Único foi premiada no concurso de inovação no setor público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O prêmio, entregue durante a 5ª Semana de Inovação, reconheceu a importância do projeto, criado para promover a troca de experiências, coordenar ações de programas sociais e incentivar o uso adequado das informações cadastrais para beneficiar a população de baixa renda.

Culturas Populares

O resultado final do Prêmio Culturas Populares 2019 – edição Teixeirinha – foi divulgado pelo Ministério da Cidadania. Foram premiados 150 mestres e mestras de todas as cinco regiões brasileiras, além de 100 grupos e associações, pessoas jurídicas, sendo duas delas da cota de acessibilidade. Cada premiado recebeu o valor de R$ 20 mil. No total, foram R$ 5 milhões em prêmios para iniciativas que contribuem para fortalecer e dar visibilidade a atividades da cultura popular e tradicional de todo o Brasil. O nome de todos os premiados pode ser acessado aqui.

Patrimônio

As Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos, em São Miguel das Missões (RS), foram certificadas como Patrimônio Cultural do Mercosul. Os ministros da Cultura do Mercosul participaram da entrega do certificado durante solenidade em São Miguel das Missões. O bloco é formado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Na ocasião, foi lançado o Dossiê da Tava – que oficializa a certificação – e realizada a abertura da “Exposição 7 Povos: Retratos de um Território”.

Por Diego Queijo

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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