Governo Federal apoia pequenos produtores e amplia programas de agricultura familiar

Preparar a terra, adubar, plantar, regar, cuidar. São os cuidados diários dos produtores agrícolas até o dia da colheita. Um ofício que depende do trabalho do homem e da mulher do campo, mas também do cuidado com a natureza. Neste domingo, 25 de julho, é comemorado o Dia Nacional da Agricultura Familiar, uma categoria que merece todos os aplausos e o apoio do poder público. O Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania, direciona investimentos e incentivos aos micro e pequenos produtores.

A produção agropecuária familiar é um elemento fundamental para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Grande parte das frutas, verduras, legumes e leite que abastecem feiras e mercados nos centros urbanos também vem dos agricultores familiares. O Ministério da Cidadania tem trabalhado no aprimoramento do conjunto de programas sociais do Governo Federal, com a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica no país.

Entre as principais ações da pasta está prevista a modernização e a integração do PAA no novo programa social que será lançado até o fim do ano. A ideia é capacitar e incluir famílias carentes no processo de produção da agricultura familiar, aumentando o escopo e gerando desenvolvimento social.

“Estamos ampliando todas as nossas iniciativas no quesito de segurança alimentar e nutricional. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, unimos as duas pontas dessa realidade, fortalecendo a agricultura familiar e destinando esses alimentos para a população em situação de vulnerabilidade”, afirma o ministro da Cidadania, João Roma.

Rede de assistência social

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das principais políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no Brasil. Funciona a partir da compra direta de alimentos produzidos por pequenos produtores, com dispensa de licitação. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de instituições do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e as unidades de acolhimento, além da rede pública e filantrópica de educação. As pessoas inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família formam grande parte do público beneficiado.

A ponte de solidariedade é essencial para Carlos Ivan Novelino, que faz tratamento contra leucemia em uma instituição de Palmas (TO) e recebe alimentos doados pelo PAA: “As frutas naturais que recebemos aqui são muito boas para a saúde porque não têm agrotóxicos. Ainda mais para quem se trata dessa doença e fica com a imunidade muito baixa”.

Na outra ponta do processo está José Martins da Silva. O agricultor planta banana, abacaxi, mandioca, milho e feijão, que são distribuídos a instituições da região da capital do Tocantins. “Nós, pequenos produtores, não temos como vender para grandes empresas. Com o PAA, aproveitamos mais o que produzimos”, avalia.

Para Iêda Maria Rocha, mais conhecida em Brumadinho (MG) como Iêda do Chuchu, a certeza da venda e do escoamento da produção é estratégica, mas não o principal benefício do PAA. “Planto com muita alegria e com amor no coração ao saber que esses alimentos serão doados. Como sofri muito nessa vida, sei como é o sofrimento de quem passa fome e não tem a quem recorrer.”

A baiana Maria Helena de Assis Ribeiro é chefe de uma família com seis pessoas, entre filhos e netos. Pescadora e marisqueira em Salvador, ela relata a dificuldade com a pandemia: “Não tem para quem vender, não tem onde mariscar”. Maria Helena descreve a felicidade que os alimentos doados representam: “Esses alimentos significam, na minha vida e dentro da minha casa, riqueza. Porque, quando não se tem nada para colocar no prato para dar a um filho, dói muito”.

O PAA Leite reforça o compromisso do Governo Federal com o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “A minha filha era desnutrida. A pediatra disse que ela precisava tomar um leite mais forte. Cadastrou minha filha no Bolsa Família e até hoje a gente recebe”, relata a dona de casa Laize Carneiro Sousa, do município de São Luís do Curu, no interior do Ceará. Ela e a família têm acesso ao leite do PAA há três anos.

Parcerias

O Exército brasileiro é um dos órgãos federais com maior volume de compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, ao lado de universidades federais e hospitais públicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estabelece uma ponte entre os recursos liberados e as cooperativas de agricultores para receberem e repassarem os alimentos. Em alguns estados, o Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio do programa Mesa Brasil, também é parceiro, auxiliando na logística.

Em 2020, o valor executado pelo PAA superou R$ 247 milhões. Mais de 93 mil toneladas de alimentos foram adquiridas, atendendo 54.065 agricultores familiares e 11 mil entidades em todo o país. Mais de 3,5 milhões de pessoas foram beneficiadas, direta ou indiretamente.

Novos investimentos

Em junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detalhou as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor representa um aumento de 19% em relação ao plano anterior, de 2020/2021.

Uma novidade do Plano Safra 2021/2022 será a possibilidade de fazer financiamento de atividades de turismo nas propriedades de agricultura familiar. Também foi inserida a alternativa de financiamento de construção de armazéns nas propriedades.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania