Consulta pública: Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Manter ou promover a agricultura dentro e no entorno das cidades é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais.

A produção das Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano busca justamente apoiar agentes públicos em iniciativas de multiplicação e institucionalização de programas e ações de agricultura urbana e periurbana nos municípios brasileiros. Acesse aqui para conhecer o material e registrar seus comentários e sugestões. A consulta pública se encerra em 23 de setembro.

Previsto para ser lançado em novembro, o Guia é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), o TEEB Agricultura & Alimentos, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e a Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania. O financiamento da pesquisa é da União Europeia.

Processo de construção e conteúdo

A construção do documento foi iniciada em março de 2022 e, em linhas gerais, envolveu discussões com um Comitê Técnico e Diretivo formado por mais de 30 especialistas, de 24 instituições e de diferentes localidades brasileiras; um trabalho de pesquisa e sistematização do conhecimento científico no tema; e a condução de entrevistas com municípios brasileiros que já estão avançados em ações de agricultura urbana e periurbana.

Participaram os seguintes gestores: Adriana Figueira (Prefeitura de Recife-PE), Darklane Rodrigues Dias (Prefeitura de Belo Horizonte-MG), Lia Palm (Prefeitura de São Paulo-SP), Marcos Lira e Marisvaldo Passos (Prefeitura de Marabá-AM), Samireille Silvano Messias (Prefeitura de Maringá-PR) e Warley Raimundo de Paula (Prefeitura de Sete Lagoas-MG).

Elaborado para ser um documento de referência, o Guia está organizado em três capítulos principais. O primeiro deles apresenta um panorama sobre os benefícios da agricultura urbana e periurbana nas cidades, além de algumas ferramentas para apoiar o monitoramento e a avaliação de tais benefícios. Na sequência, no capítulo 2, o público encontra uma metodologia para identificar os diferentes tipos de agricultura nas cidades, passo fundamental para dar início ao planejamento dessa agenda no município. Finalmente, no capítulo 3, são apresentados instrumentos para dar escala à agenda nos municípios.

Além do desenvolvimento de um sumário executivo com os conceitos e instrumentos abordados de forma resumida, futuramente também está prevista a criação de uma Plataforma Virtual Interativa com materiais e ferramentas para download, estudos de caso de municípios brasileiros entrevistados e um repositório de legislações e literaturas para aprofundar as temáticas aqui apresentadas.

Para saber mais sobre o projeto, acesse aqui.