Conferência na Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

A cidade de Salvador sedia, desde terça-feira (03.10), a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento tem como objetivo discutir diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo o debate e propondo políticas públicas. A organização é do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades-BA).

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, representou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na abertura do evento em Salvador. Ele enfatizou a relevância do encontro estadual: “As conferências são fundamentais para a reconstrução do Sistema Único da Assistência Social. Essa reconstrução passa pela recomposição orçamentária, pelas relações federativas estáveis, com confiança recíproca, e pelo fortalecimento do controle social”.

A Conferência de Assistência Social se dá em três etapas, com reuniões municipais, estaduais e nacionais. As decisões tomadas nas etapas municipais são enviadas para as esferas estaduais, que, por sua vez, encaminham as deliberações para a Conferência Nacional, programada para dezembro, em Brasília.

O secretário André Quintão destacou o sistema tripartite da conferência: “O processo de debates pelo Brasil inteiro é de extrema importância porque são apontados os novos desafios, as novas demandas. Teremos a oportunidade de, na Conferência Nacional, sistematizar todas essas colaborações para reconstruir o SUAS, como já estamos fazendo em nosso país”.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia e presidente do CEAS, Fabya Reis, lembrou a colaboração dos municípios: “Depois de um momento fundamental nos municípios, com mais de 400 cidades realizando as conferências de assistência social, passaremos aqui, nesta etapa estadual, pelo aprimoramento dos serviços e o fortalecimento de toda a nossa rede. É a largada do processo em que governo e sociedade civil discutem nosso sistema, para que possamos chegar à etapa nacional com excelentes propostas”.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a agenda de assistência social é uma das atividades que representam o pacto pela paz e pela vida. “É prazeroso ver municípios e estados voltando a se reunir depois de quase seis anos sem realização da Conferência Nacional. Isso aqui significa a volta do debate, da crítica e da proposição. Diz respeito ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, diz respeito ao desenho de um plano para ser desenvolvido junto ao Governo Federal, estados e municípios”, avaliou.

Programação

A cerimônia de abertura contou com apresentações musicais e culturais e com a palestra magna da assistente social Abigail Torres, doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais. Durante a programação também foi lançada a campanha Proteja Bahia, do governo do estado, com foco no combate à exploração sexual e ao trabalho infanto-juvenil.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que institui a nova política de assistência social na Bahia. Foi anunciado um investimento de R$ 26,5 milhões, contemplando programas como SUAS Fortalecido, Comunica SUAS e Alimenta SUAS Bahia. 

A conferência se encerra nesta quinta-feira (05.10), quando serão eleitos delegados e delegadas para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para o período de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.

Assessoria de Comunicação – MDS