Comitiva ministerial sobrevoa áreas atingidas por fortes chuvas no Rio de Janeiro

Uma comitiva do Governo Federal sobrevoou, nesta terça-feira (16.01), as áreas mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro. Em um trabalho integrado, os governos Federal, estadual e municipais atuam com ações emergenciais e de recuperação dos danos causados pelos temporais do último fim de semana.

O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior, se reuniu com o governador Cláudio Castro, ao lado dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, prefeitos e representantes da Defesa Civil para avaliar os prejuízos e construir estratégias para lidar com a situação.

“A reunião permitiu que o Governo Federal se unisse ao estado e aos municípios atingidos para o atendimento emergencial e para execução de obras de infraestrutura que resolverão definitivamente o problema das enchentes. As principais obras já estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como drenagem e macrodrenagem dos rios que cortam a Baixada Fluminense”, afirmou o ministro substituto Osmar Júnior.

As chuvas provocaram alagamentos e deslizamentos, principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital fluminense. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e duas estão desaparecidas. Além disso, estima-se que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Foto: Rafael Campos e Rafael Wallace / Gov. Rio de Janeiro

O ministro substituto do MDS lamentou as mortes e destacou que as obras estruturais é que vão solucionar os problemas das enchentes. “Compartilho da opinião de muitos prefeitos da Baixada de que, lamentando a perda de vidas humanas, o que é inaceitável, não podemos deixar de considerar que o fato, a partir da união dos entes federados, nos leva a realizar as obras almejadas pela população há tanto tempo”, pontuou.

Waldez Góes, ministro da Integração, relembrou um dos compromissos do Governo Federal, que é o trabalho conjunto com os estados e municípios para se encontrar soluções para os problemas do país. “Diversas áreas do governo atuam de maneira transversal, por meio dos seus ministérios, em situações de desastre para executar planos de ajuda humanitária e de estabelecimento e construção de políticas públicas. Quando a gente faz em três mãos, auxilia muito melhor os municípios”, disse.

O titular do MIDR revelou ainda que na reunião foram tratadas inúmeras propostas do estado e dos municípios para preparação, mitigação e adaptabilidade a desastres. Já são sete municípios com emergência reconhecida pela União em razão das fortes chuvas: Rio de Janeiro; Belford Roxo; São João de Meriti; Nova Iguaçu; Duque de Caxias; Nilópolis e; Mesquita.

Cláudio Castro destacou que desde 2020 o estado conta com um comitê permanente para monitorar as chuvas durante o ano inteiro. O governador acrescentou que, após a reunião com os ministros, equipes técnicas do Governo Federal estão no Rio de Janeiro para ajudar a construir medidas de emergência. “Estamos construindo planos a várias mãos. Essa presença é importante para agir em prol do objetivo comum, que é atender as pessoas atingidas”, resumiu.

Foto: Rogério Santana

Medidas de apoio

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18.01).

Assim, os beneficiários podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS (Número de Identificação Social).

O MDS também presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social, que oferece o serviço de proteção à população atingida com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município também precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Além do repasse de recursos, o MDS atua com o envio de cestas de alimentos e destina recursos do Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Nos municípios em situação de calamidade pública e apenas nesses casos, há a antecipação de uma parcela do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.

Assessoria de Comunicação - MDS