Com restauração de políticas eficientes, Brasil reduz níveis de desigualdades

A Pesquisa Nacional de de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) que aplicou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10.10), aponta que o Brasil reduziu o índice de desigualdades, por mais um ano consecutivo.

Colocar a segurança alimentar no centro da agenda política a partir da elaboração de políticas baseadas em evidências científicas é fator crucial, segundo avaliação da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.

Ao reduzir desigualdades, a pesquisa demonstra que o país não somente vem combatendo a insegurança alimentar, como está promovendo a segurança alimentar.

“A gente está falando de um conjunto de políticas que, juntas, conseguem ter esse impacto. Então, de um lado, uma política econômica que, como eu falei, é uma política que tem gerado crescimento, mas tem gerado emprego, tem gerado boas taxas de ocupação, então a gente consegue garantir crescimento com redução de desigualdade”, ponderou.

O estudo, que traz dados relativos a gênero e faixa etária, mostrou que a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu no Brasil para 3,2%, em apenas dois anos de governo. Em termos absolutos, mais de dois milhões de pessoas saíram da fome no intervalo de apenas um ano no país. Em 2023, eram 4,1% de domicílios em insegurança alimentar grave.

Olhar para as mulheres

Conforme a pesquisa, a prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave foi maior nos domicílios cuja pessoa responsável era homem, alcançando a proporção de 9%. Para domicílios onde a pessoa responsável era mulher, a proporção observada foi de 6,4%, sendo, portanto, menor.

O Governo do Brasil tem colocado as mulheres no centro de suas iniciativas, como no Bolsa Família. Ao priorizá-las como responsáveis pelo recebimento do benefício, o programa reconhece o papel essencial que elas desempenham na gestão financeira do lar e no bem-estar da família.

As principais beneficiárias do Bolsa Família são mulheres negras, pardas, mães solo e moradoras de áreas periféricas. Além disso, gestantes e nutrizes também são priorizadas, a partir do valor adicional de R$ 50 dentro do programa.

No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), retomado em 2023 por meio da Lei nº 14.628, uma das mudanças mais significativas foi a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (Decreto n°11.802/2023).

Faixa etária

Foi possível analisar o impacto da presença de crianças e idosos em situação de segurança alimentar por domicílio, ao longo dos anos. O estudo mostra o crescimento da segurança alimentar em 2024 entre os lares com a presença de ao menos um morador com menos de cinco anos de idade (68,9%, maior valor registrado) e com ao menos um morador com 60 anos ou mais (78,2%), após a redução em 2017-2018.

Programas como o Bolsa Família contribuem para resultados positivos no combate à fome. A iniciativa considera, por exemplo, o número de pessoas que vivem no domicílio para a distribuição dos recursos, com prioridade para crianças e adolescentes. O programa paga benefícios adicionais de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e R$ 50 para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos.

“Para a gente fazer política pública efetiva, é importante ter uma base científica. As evidências são fundamentais para que a gente possa dirigir, para que a gente possa elaborar, formular, aperfeiçoar as políticas públicas e também direcionar políticas públicas para os públicos e territórios que precisam superar a situação de insegurança alimentar grave”, declarou Valéria Burity.

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Assessoria de Comunicação - MDS