Governo do Brasil tira 26,5 milhões de pessoas da fome em dois anos

Se em 2022 a fome chegou ao seu ápice no país, com 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, dois anos depois, o índice voltou ao menor patamar registrado na história. Em 2023 e 2024, o Governo do Brasil retirou 26,5 milhões de pessoas da situação de fome. Naquele ano, a sociedade civil aplicou a Ebia por meio da Rede Penssan.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (10.10) pelo IBGE, por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, mostram que a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu para 3,2%. Com diminuição em todas as regiões do país e nas áreas urbana e rural.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e a Fome do MDS, Valéria Burity, que participou da coletiva de imprensa de apresentação dos dados do IBGE, reforçou que a pesquisa mostra a tendência já observada em outros levantamentos, como o da Agência da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO).

“A gente tem desde pesquisas internacionais, como as que a FAO utiliza, e as nossas pesquisas oficiais, mostrando essa mesma trajetória, essa mesma tendência de redução muito expressiva e acelerada da fome. Hoje o IBGE divulgou a Ebia e a gente teve o menor índice em relação à insegurança alimentar grave, que é a fome, mesmo índice de 2013, que é de 3,2%”, ressaltou Burity.

A Ebia mostra ainda que o percentual de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023, para 75,8% em 2024. São 8,8 milhões de pessoas, em um ano, incluídas nesse patamar. “A gente também subiu a segurança alimentar. Foi a melhor desde 2013”, comparou a secretária do MDS.

A experiência de retirada do Brasil do Mapa da Fome em 2014 e a mínima histórica de 2013, aliada à vontade política e ações estruturadas, são fatores que a secretária Valéria Burity atribuiu à diminuição da fome em tempo recorde.

“Em 2013, a gente teve o Programa Fome Zero e conseguiu reduzir a situação de insegurança alimentar no país, depois a gente teve o Brasil Sem Miséria, e quando a gente assume em 2023, a gente já tinha esse conhecimento, que vários países também reconhecem essa experiência brasileira. Vários países olham para o Brasil e para os seus programas e veem nessa trajetória uma ferramenta muito importante para conseguir combater a fome”, disse.

"Isso se deve a um conjunto de políticas públicas, uma política econômica que gera crescimento, gera inclusão e políticas sociais, que estão aí consolidadas no Plano Brasil Sem Fome que estão se mostrando muito efetivas pra gente avançar para erradicar a fome no país", prosseguiu a secretária.

O Plano Brasil Sem Fome, lançado em 2023, inclui 80 ações e mais de 100 metas é o guarda-chuva atual para atingir os objetivos de combate à fome. A estratégia inclui o aumento da renda disponível para comprar alimentos; a inclusão em políticas de proteção social; a ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis; e a informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome.

• Confira entrevista completa com a secretária Valéria Burity:

Tendência de queda da fome

A principal análise que a gente pode fazer, primeiro, é que todas as pesquisas que tratam de segurança alimentar, sejam as pesquisas oficiais do IBGE, como a que a gente viu hoje, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, sejam as pesquisas da FAO, como por exemplo, o Mapa da Fome, elas estão mostrando para a gente que o Brasil, num tempo muito curto, num tempo de dois anos, está diminuindo de forma contundente, de forma acelerada, o número de pessoas em situação de fome no país. Isso se deve a um conjunto de políticas públicas, uma política econômica que gera crescimento, gera inclusão e políticas sociais, que estão aí consolidadas no Plano Brasil Sem Fome que estão se mostrando muito efetivas pra gente avançar para erradicar a fome no país.

É a principal prova que a gente tem. Não importa a metodologia, não importa a organização que esteja fazendo, mas a gente tem desde pesquisas internacionais, como as que a FAO utiliza, e as nossas pesquisas oficiais, mostrando essa mesma trajetória, essa mesma tendência de redução muito expressiva da fome, muito acelerada da fome.

Hoje o IBGE divulgou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, que é o módulo de Segurança Alimentar na PNAD Contínua e a gente teve o menor índice em relação à insegurança alimentar grave, que é fome, que foi o mesmo índice de 2013, 3,2%. E a gente também subiu a segurança alimentar. Foi a melhor desde 2013, quando a segurança alimentar estava um pouquinho melhor, mas a gente já está indo para lá. A gente saiu de 72,4% em 2023, e agora a gente está com 75,8%. Mas eu acho que o mais importante é a gente ter uma perspectiva histórica.

A gente teve um momento no Brasil, a partir de 2018, com muitos retrocessos em relação às políticas públicas sociais, em relação a uma política econômica também que era uma política de austeridade que afetou programas essenciais para a garantia de segurança alimentar, para garantir comida no prato dos brasileiros e das brasileiras.

E ali a gente teve também um apagão de informações. E ante esse apagão de informações, a sociedade civil se mobilizou, a gente tem a Rede Brasileira de Soberania e Segurança Alimentar, uma rede de pesquisadores, que aplicou essa mesma metodologia que o IBGE usa, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional. E ali a gente viu, em 2022, a gente tinha 33 milhões de pessoas passando fome, 15,5% da população. Hoje, utilizando essa mesma metodologia, o IBGE dá um índice de 3,2% de pessoas em insegurança alimentar grave.

Então, a gente estima, olhando para esses números, que a gente tirou mais de 26 milhões de pessoas de situação de fome. A gente está falando de uma população maior do que a que a gente tem no estado de Minas, uma população maior do que a gente tem num país como Taiwan, quase a população da Austrália. Então, a gente está falando de uma conquista muito grandiosa que a gente celebra, ao mesmo tempo que reconhece que ainda tem desafio pra avançar, para erradicação da fome no país.

Decisão política

Eu atribuo esse resultado muito expressivo a dois fatores, assim: Primeiro, a gente colocar esse tema no centro da agenda política. Então, o presidente Lula sempre teve esse compromisso de combate à fome, assim como o ministro Wellington. E o segundo, é a gente ter uma experiência mesmo de estratégias de combate à fome. A gente não está falando só de uma ação, de um programa.

Estamos falando de um conjunto de políticas que, juntas, conseguem ter esse impacto. Então, de um lado, uma política econômica que, como eu falei, é uma política que tem gerado crescimento, mas tem gerado emprego, tem gerado boas taxas de ocupação, então a gente consegue garantir crescimento com redução de desigualdade.

E de outro lado, políticas sociais muito efetivas. A gente tem a retomada do Sistema de Assistência Social (SUAS), a gente tem o Sistema de Saúde (SUS), mas a gente tem também a retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que é o sistema responsável por garantir o Direito Humano à Alimentação no Brasil.

Assim que a gente retoma a coordenação nacional desse sistema, que também estava paralisada a partir de 2018, a gente faz o Plano Brasil Sem Fome, que reúne um conjunto de programas para garantir renda, para garantir proteção social, para garantir produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis.

A gente tem um conjunto de ações dos 24 ministérios da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que levam a gente a ter esse resultado. Então, eu acho que esses dois elementos, centralidade política e uma estratégia, que associada a uma política econômica, gera resultados assim tão rápidos.

Isso também reforça a liderança do país e justifica por que que o presidente Lula propôs a Aliança Global contra a Pobreza e a Fome, porque de fato, quando a gente tem centralidade e uma cesta de políticas públicas, a gente consegue avançar no combate à fome.

Experiência

Eu acredito que a gente passou esses 10 anos e a gente já teve esse aprendizado dessa trajetória. Ali em 2013, a gente teve o Programa Fome Zero e conseguiu reduzir a situação de insegurança alimentar no país, depois a gente teve o Brasil Sem Miséria, e quando a gente assume em 2023, a gente já tinha esse conhecimento, que vários países também reconhecem essa experiência brasileira. Vários países olham para o Brasil e para os seus programas e veem nessa trajetória uma ferramenta muito importante para conseguir combater a fome.

E a EBIA também mostrou para a gente que tem experiência não só de combater a fome, mas de reduzir a desigualdade. Agora, quando a gente olha para os resultados da EBIA de 2024, que foram divulgados hoje, a gente vê que os domicílios chefiados por pessoas negras, por mulheres, a região Nordeste, a região Norte, foram públicos e territórios onde a fome foi reduzida de forma mais expressiva, onde a gente teve melhores índices de toda a série histórica.

O meio rural também, a gente viu que foi o índice mais baixo de insegurança alimentar grave de toda a série histórica. Então, a gente está muito feliz de conseguir, não só reduzir a fome, mas estar fazendo isso com redução de desigualdade no nosso país.

Meio rural e urbano

No meio rural, a gente tem, no Plano Brasil Sem Fome, todas as ações que estão sendo coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é de apoio à agricultura familiar. A gente tem o Plano Safra, dentro a gente tem o Pronaf, que é esse programa de fortalecimento da agricultura familiar, a gente tem um Plano de Abastecimento hoje, que também envolve vários ministérios, e outros ministérios também têm programas que atingem esse público, como o Ministério do Meio Ambiente, o próprio Ministério da Igualdade Racial. Então, acho que foi esse conjunto de iniciativas voltadas ao meio rural, que fez com que a gente conseguisse esse resultado tão expressivo.

No meio urbano, o Brasil Sem Fome tem a Estratégia Alimenta Cidades, coordenada pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, mas que também envolve outros ministérios, como por exemplo, o MDA, e a gente viu que teve um impacto. Nas áreas urbanas, a segurança alimentar passou de 73% para 77%. É um aumento muito expressivo de 4 pontos percentuais.

A gente entende também que esse conjunto de ações de segurança alimentar, as cozinhas solidárias, mas também as ações de transferência de renda, a retomada do SUAS, estão gerando impacto também no meio urbano e sendo efetivas para a gente conseguir combater a fome no país.

Alcançar quem ainda está em situação de fome

Hoje a gente tem cerca de 6 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. A gente também tem avançado no que a gente chama de vigilância do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que também dialoga com o processo de vigilância do SUS, o sistema de saúde, e do sistema de assistência.

O SUS hoje identifica famílias em risco de insegurança alimentar, essas informações estão sendo cruzadas com o Cadastro Único. E a partir daí, a gente faz um processo de mobilização para que políticas públicas priorizem essas pessoas. Então, a gente acredita que ter essa ferramenta de identificação e um processo, intencional de prioridade para esse público pode levar a gente a ir num processo muito efetivo pra erradicação da fome no país.

Focalização nos territórios

A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, que foi divulgada hoje, ela nos dá número por estado. A gente consegue ver como é que está cada estado em relação à segurança alimentar. É uma pesquisa super relevante para a gente, porque a gente vê as regiões mais afetadas, estados, grupos, mas ela não dá o indicador por município. Então, aqui na Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, uma das medidas foi criar o que a gente chama de CadInsan.

É um indicador municipalizado de risco de insegurança alimentar. A gente também utiliza o Cadastro Único como ferramenta, por isso o nome CadInsan. Isso mostra para a gente como é que está a situação dos municípios em relação à segurança alimentar e nutricional. A gente está disponibilizando essas informações para os estados e municípios e também para o Governo Federal, com essa intenção de a gente conseguir mobilizar e dirigir políticas públicas para públicos e territórios que mais precisam ser incluídos nessas políticas.

Importância da ciência

Para a gente fazer política pública efetiva, é importante ter uma base científica. As evidências são fundamentais para que a gente possa dirigir, para a gente possa elaborar, formular, aperfeiçoar e dirigir políticas públicas para os públicos e territórios que precisam superar a situação de insegurança alimentar grave.

Essa retomada da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar pelo IBGE, que passou um tempo sem conseguir fazer essa pesquisa a partir de 2018, é fundamental. Assim como as outras ferramentas, a Triagem de Risco de Insegurança Alimentar pelo SUAS, o CadInsan...

Então, hoje a gente tem um conjunto de informações, que é um ferramental relevante para a gente entender a situação de segurança alimentar do país e direcionar políticas públicas também. Por isso que ela é efetiva para a realização do Direito Humano à Alimentação no nosso país.

Planos

Logo que a gente assumiu o governo e tinha esse número de 33 milhões de pessoas passando fome, a gente reuniu a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional e elaborou o Plano Brasil Sem Fome, que reúne ações emergenciais, mas também ações estruturantes de combate à fome e de garantia do Direito Humano à Alimentação. A gente, logo depois da 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, também adotou o III Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, que é o instrumento legal da política de segurança alimentar.

Então, a gente entende que esses planos, o Brasil Sem Fome, o de Segurança Alimentar, como outros planos que o governo tem, como o Plano de Abastecimento, o Plano Clima, são ferramentas importantes para a gente, de forma estruturante, ir avançando na superação da fome, na garantia do direito à alimentação, mas também a gente conseguir transformar nossos sistemas alimentares e produzir alimentos que possam garantir a saúde da população brasileira.

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Assessoria de Comunicação - MDS