Com olhar voltado para a escala municipal, CadINSAN é ferramenta estratégica no combate à fome

Tirar o Brasil do Mapa da Fome é uma das prioridades do Governo Lula. Para isso, ferramentas como o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal (CadINSAN), que observa a incidência da fome nos municípios a partir de dados do Cadastro Único, são fundamentais.  Além de avaliar o efeito das políticas sociais, o CadINSAN pode apoiar a agenda de combate à fome nos estados e servir ao monitoramento municipal das ações que integram o Plano Brasil Sem Fome e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, defendeu a importância de estruturar e materializar ferramentas que permitam tirar o país do Mapa da Fome. “Isso aconteceu por meio do Plano Brasil Sem Fome, que, além de fortalecer programas como o Bolsa Família, valorizar o salário mínimo, reajustar o valor da alimentação escolar e ampliar o apoio à agricultura familiar com o PAA, retomou e tornou anual o monitoramento da fome no país”, explicou.  

Ele explica que os resultados foram visíveis já no primeiro ano de governo. “Os dados coletados no quarto trimestre de 2023 pela PNAD Contínua revelaram um dado impressionante: 24 milhões de pessoas saíram da fome. Esse é o resultado da integração de políticas públicas eficazes, da união de governos e de todos os setores da sociedade e do compromisso do terceiro governo Lula em retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome”, defendeu. 

Luiza Trabuco, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, explica que o CadINSAN revelou que mais da metade (55%) das famílias em risco de insegurança alimentar grave vive em municípios com mais de 100 mil habitantes, reforçando a necessidade de fortalecer políticas alimentares nas cidades. A secretária também pontuou a importância do Bolsa Família para estas pessoas. “Outro dado crucial é o impacto das transferências de renda. Sem o Bolsa Família e o BPC, o número de famílias em risco de fome saltaria de 2,7 milhões para 6,3 milhões. Essa informação destaca o papel vital dos programas sociais na garantia do direito básico à alimentação”, comenta. 

Benefícios

O diretor de Monitoramento e Vigilância do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Alexandre Valadares, destaca que, em função dos limites amostrais, as pesquisas domiciliares oficiais, realizadas pelo IBGE com a aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (a EBIA) produzem resultados válidos apenas para estados e regiões metropolitanas. 

“A heterogeneidade dos municípios no país, às vezes com grandes diferenças dentro de um mesmo estado, sempre deixava em aberto a necessidade de estimar a incidência da fome em nível municipal. O CadINSAN preenche essa lacuna”, analisa. 

Além de avaliar políticas existentes, o CadINSAN será uma ferramenta estratégica para o Plano Brasil Sem Fome e para os gestores dos mais de 1.800 municípios aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), pois auxiliará no direcionamento de recursos e na elaboração e monitoramento dos planos de SAN. 

A parceria entre IBGE e MDS, que garantiu a inclusão anual da EBIA em pesquisas oficiais, e a criação do CadINSAN são considerados passos fundamentais para consolidar o sistema de vigilância da fome por meio do SISAN.

Assessoria de Comunicação - MDS