Com investimentos em infraestrutura e para a geração de empregos, Governo Federal lança Novo PAC – Seleções

A partir de um investimento de R$ 65,2 bilhões, o Governo Federal lançou nesta quarta-feira (27.09), no Palácio do Planalto, o Novo PAC – Seleções, uma primeira etapa do programa que vai focar em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Entre as iniciativas estão empreendimentos de abastecimento de água, no eixo Água para Todos, conduzido pelo Ministério das Cidades, que conta com aplicação de R$ 4,84 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atuará de forma integrada por meio do Programa Cisternas. O objetivo da modalidade é ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água em domicílios rurais, por meio da implementação de sistemas simplificados com tecnologias inovadoras, de baixo custo e sustentáveis.

No lançamento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu aos prefeitos que os investimentos em obras de infraestrutura se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados. “Na medida do possível, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer essas obras”, disse. “Porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento na comunidade, gera comércio na comunidade, faz o dinheiro circular, e digo mais: a gente diminui a bandidagem se a gente gera emprego, salário e renda”, completou.

O ministro do MDS, Wellington Dias, esteve presente no lançamento. “Eu me alegro porque surgem oportunidades para o público do Cadastro Único que pode, com a sua empresa, pequena empresa, como trabalhador ou trabalhadora, ter acesso a uma condição de renda sustentável”, comentou.

O Novo PAC - Seleções é destinado a estados e municípios que poderão inscrever propostas entre 9 de outubro e 10 de novembro deste ano. As iniciativas são novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC. 

“Buscaremos um diálogo permanente, uma governança conjunta, um envolvimento pessoal de cada um de nós, mas solicitamos e queremos o envolvimento pessoal de cada governador, governadora, prefeito e prefeita para que possamos garantir a implementação e agilidade dessas obras”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Programa Cisternas

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, e depois expandiu para outras áreas do Nordeste. Atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.

Já no governo de transição, o presidente Lula e sua equipe trabalharam para recompor o orçamento do Programa Cisternas para este ano, já que havia sido disponibilizado pela gestão anterior apenas R$ 2 milhões para a iniciativa.

Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações do Planalto