Com apoio do MDS, edital para fortalecer a sociobiodiversidade na Amazônia Legal é lançado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou o edital do projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, nesta terça-feira (2.02). A iniciativa conta com o apoio e suporte técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), no acompanhamento e assessoramento das ações referentes à pasta.

O edital busca selecionar e contratar projetos elaborados por organizações para estruturar sistemas socioprodutivos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs), incentivando melhorias em logística, produção, beneficiamento, infraestrutura, armazenagem, energia renovável e assistência técnica.

A Chamada Pública vai destinar R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para apoiar os projetos produtivos. Os selecionados vão auxiliar nas dificuldades de logística, de acesso à energia, de saneamento, escala produtiva e mercado, que ainda limitam a participação das comunidades nas políticas públicas e em mercados privados.

“Com isso, o Governo do Brasil promove o fortalecimento da segurança alimentar e da cultura alimentar destes territórios, aliando acesso à alimentação saudável à geração de renda e maior autonomia para as pessoas que ali vivem”, destacou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

A iniciativa visa integrar políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva. A proposta é fortalecer sistemas socioprodutivos, ampliar a geração de renda e contribuir para a redução do desmatamento, ao mesmo tempo em que amplia e qualifica o fornecimento de alimentos para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa SocioBio Mais.

Quem pode participar

O edital é voltado a projetos elaborados por cooperativas e associações da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil com atuação comprovada na Amazônia Legal e redes de organizações, com no mínimo três entidades. As organizações devem comprovar atuação na região há pelo menos dois anos e cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com no mínimo 15 beneficiários diretos.

O edital prevê apoio financeiro entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto, com duração de até 24 meses. Os recursos serão distribuídos entre os nove estados da Amazônia Legal. Caso algum estado não utilize integralmente o valor indicado, os recursos poderão ser redistribuídos conforme a classificação dos projetos.

Critérios para a seleção

A seleção será realizada em duas etapas: habilitação documental e análise técnica com pontuação mínima de 12 pontos. Os projetos serão classificados por unidade federativa. Em caso de empate, será priorizado o menor custo por beneficiário.

Receberão maior pontuação iniciativas apresentadas em rede, com articulação institucional comprovada, maior número de beneficiários e maior participação de mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados, além de projetos que envolvam cantinas, portos comunitários e diversidade de produtos da sociobiodiversidade.

As inscrições começam nesta quarta-feira (4.02) e seguem abertas até 3 de maio. O resultado final está previsto para junho de 2026, e o início da execução dos projetos, para setembro de 2026.

Acesse o edital e o formulário de inscrições neste site

Assessoria de Comunicação - MDS