Na primeira reunião do ano, Conselho Nacional de Assistência Social faz balanço e elenca prioridades

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou nesta quarta-feira (05) a primeira reunião do ano, na sede do órgão, em Brasília. Além de um balanço das ações empreendidas em 2019, também foi apresentada a proposta orçamentária para o setor em 2020, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os números finais serão confirmados em decreto a ser publicado pelo Ministério da Economia nos próximos dias.

O colegiado composto por 18 representantes, sendo nove do governo federal e nove da sociedade civil, é responsável por conduzir a Política Nacional de Assistência Social, bem como aprovar a proposta orçamentária para o setor e zelar pela qualidade e pela prestação dos serviços da assistência social no estados e municípios.

A vice-presidente do CNAS e diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou o empenho do Ministério para a recomposição do orçamento. “Em 2019, o Ministério da Cidadania trabalhou junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional para conseguir as verbas para recompor o orçamento da Assistência Social. Este ano o empenho é o mesmo”, comentou.

Yvelônia também ressaltou a importância da parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social e com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) para a reunião de recursos necessários para ações da área. A vice-presidente ainda destacou que, em 2020, serão realizadas eleições para nova composição do Conselho. Por esta razão, o CNAS está priorizando ações a fim de que a nova gestão possa dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido.

Deliberações

Além do tema da previsão orçamentária, foram apresentados resultados de um estudo comparativo dos investimentos históricos realizados na área da assistência social. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cidadania, o valor investido pela União em assistência social saltou de R$ 16,3 bilhões em 2002, para 88,7 bilhões em 2018. Em relação ao PIB, os investimentos totais com a assistência social, incluídos os de estados e municípios, passaram de 0,67% para 1,59% no mesmo período.

Durante a reunião, também foi debatido o teor de uma nota técnica feita pelo CNAS, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Cidadania. O material deverá reunir orientações sobre os procedimentos de atendimento na rede sócio assistencial relativos aos pedidos de benefícios previdenciário e de prestação continuada (BPC) frente às novas formas de acesso implementadas pelo INSS.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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