Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível

Portaria com o cronograma foi divulgada no Diário Oficial da União. Até fevereiro, 1,1 milhão de pessoas ainda não haviam se cadastrado

Publicado em 12/04/2019 00h00 Atualizado em 31/10/2022 11h52

Brasília/DF – O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631 no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11), determinando novos prazos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O registro é obrigatório, por isso a falta dele pode causar a suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Até fevereiro, 1,1 milhão de beneficiários não haviam se cadastrado – o que representa 23,7% do total de pessoas que recebem o BPC. Atualmente, cerca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência, recebem um salário mínimo por mês.

O diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras, aponta as vantagens de atender ao chamado do governo federal. “Nos permite conhecer o público e aprimorar as políticas públicas voltadas para essas famílias. Além disso, o beneficiário passa a ter acesso a outros programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo”.

Processo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará uma carta de notificação aos beneficiários de acordo com o cronograma determinado. O comunicado informa a pendência de inscrição no Cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo. Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro estão sendo avisados durante o mês de abril, com bloqueio agendado para junho e suspensão em julho.

Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município com documentos como CPF, identidade e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.

CRONOGRAMA DE ESCALONAMENTO

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Mês da emissão da notificação	Competência inicial do bloqueio	Período de bloqueio	Competência inicial da suspensão
1º	Janeiro	Abril/2019	Maio/2019	01/06/2019 a 30/06/2019	Julho/2019
2º	Fevereiro	Maio/2019	Junho/2019	01/07/2019 a 30/07/2019	Agosto/2019
3º	Março	Junho/2019	Julho/2019	01/08/2019 a 30/08/2019	Setembro/2019
4º	Abril	Julho/2019	Agosto/2019	01/09/2019 a 30/09/2019	Outubro/2019
5º	Maio	Agosto/2019	Setembro/2019	01/10/2019 a 30/10/2019	Novembro/2019
6º	Junho	Setembro/2019	Outubro/2019	01/11/2019 a 30/11/2019	Dezembro/2019
7º	Julho	Outubro/2019	Novembro/2019	01/12/2019 a 30/12/2019	Janeiro/2020
8º	Agosto	Novembro/2019	Dezembro/2019	01/01/2020 a 30/01/2020	Fevereiro/2020
9º	Setembro	Dezembro/2019	Janeiro/2020	01/02/2020 a 01/03/2020	Março/2020
10º	Outubro	Janeiro/2020	Fevereiro/2020	01/03/2020 a 30/03/2020	Abril/2020
11º	Novembro	Fevereiro/2020	Março/2020	01/04/2020 a 30/04/2020	Maio/2020
12º	Dezembro	Março/2020	Abril/2020	01/05/2020 a 30/05/2020	Junho/2020

*Por André Luiz Gomes

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa