Bolsa Família inicia repasses a 14,27 milhões de famílias nesta quinta

O aporte feito pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) permitiu a inclusão de 1,22 milhão de beneficiários no Bolsa Família neste mês de abril. Com isso, o programa atingiu o número de 14,27 milhões de famílias beneficiadas. As concessões alcançaram o total de 4.734 municípios, sendo que em 4.022 foram para todas as famílias habilitadas.

» Confira a tabela completa de repasses para estados e municípios (arquivo .PDF)

“Esse número tão expressivo foi possível graças à injeção de R$ 3 bilhões feita pela União para o combate à pandemia, entre tantas outras medidas adotadas pelo governo federal para que o Brasil supere esse desafio da melhor forma possível”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “O Bolsa Família permite que os brasileiros em situação de maior vulnerabilidade tenham, rapidamente, condições de enfrentar melhor o período de crise que estamos vivendo”, completou.

Foto: Min. Cidadania

Das 14,27 milhões de famílias da folha de pagamentos do programa em abril, 95% (mais de 13,5 milhões) receberão o Auxílio Emergencial a partir desta quinta-feira (16.04), durante três meses, o que significa que o benefício chegará potencialmente a mais de 41,8 milhões de pessoas. O valor supera R$ 15,1 bilhões transferidos apenas neste primeiro mês de pagamento. Conforme anunciou o governo, para as famílias do programa será pago o valor que for mais vantajoso entre o Auxílio Emergencial e o dos benefícios do Bolsa Família.

Nordeste em destaque

A Região Nordeste aparece com destaque nos repasses do Auxílio Emergencial a integrantes do Bolsa Família em abril de 2020. Quatro estados da região vão receber mais de R$ 1 bilhão. São os casos de Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco. A Bahia, aliás, é a Unidade da Federação que receberá o auxílio emergencial para o maior número de famílias do programa neste mês. São quase 1,8 milhão de famílias, totalizando mais de 5,2 milhões de pessoas, em um aporte de quase R$ 2 bilhões. Em seguida aparece o estado de São Paulo, com 1,4 milhão de famílias, beneficiando mais de 4,3 milhões de pessoas, e um investimento de R$ 1,6 bilhão.

Pago mensalmente, ao longo de três meses, o Auxílio Emergencial dará a cada família entre R$ 600 e R$ 1.800. A mulher provedora de família monoparental, ou seja, sem cônjuge e responsável por ao menos uma pessoa menor de 18 anos, receberá o valor dobrado (R$ 1.200), mesmo que haja outro trabalhador elegível na família. De acordo com estimativas do Ministério da Cidadania, são pelo menos seis milhões que se enquadram nesse critério .

Forma de pagamento

Publicada em 20 de março, a Portaria nº 335 já tinha determinado, entre as medidas emergenciais para o programa, a suspensão pelo prazo de 120 dias das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família, bem como as suspensões decorrentes do descumprimento de condicionalidades de saúde e educação.

Para contemplados pelo Bolsa Família, o Auxílio Emergencial será pago da mesma forma que o benefício do programa, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado pela família beneficiária com o Cartão Bolsa Família ou com o Cartão Cidadão nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nos terminais eletrônicos da Caixa. Se o benefício do Bolsa Família é pago por depósito em conta bancária, o auxílio também será depositado na mesma conta.

O auxílio será pago mensalmente de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. A parcela tem validade de 90 dias, a contar da data inicial de disponibilização.

Neste mês de abril, a primeira parcela será paga a partir desta quinta-feira (16) para quem tem o final 1 do NIS. Na sexta-feira (17), recebem o valor quem tem o NIS 2, e assim por diante, de forma escalonada, até o dia 30. São 1,36 milhão de contemplados. Amanhã, 17.04, há outros 1,359 milhão no cronograma. A parcela do mês de maio será paga entre os dias 18 e 29, enquanto a do mês de junho será entre os dias 17 e 30.

As famílias do programa receberão uma mensagem específica no extrato de pagamento, com informações sobre o recebimento do Auxílio Emergencial, podendo consultar ainda o site da Caixa ou o aplicativo Bolsa Família. No App também é possível acompanhar o calendário de pagamentos.

Ana Cláudia Felizola – Ascom - Ministério da Cidadania