Auxílio Inclusão leva autonomia aos beneficiários do BPC em Santa Catarina

Morando há mais de um ano em São João Batista, no interior de Santa Catarina, a advogada Andrieli Raimundo Santos, de 35 anos, não conseguia arrumar emprego. As ofertas até apareciam, mas as remunerações eram muito baixas. Portadora de mielite transversa, ela se locomove em cadeira de rodas e, por receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem direito a um salário mínimo mensal. Entrar no mercado de trabalho significava renunciar ao recurso. Mas, há pouco mais de um mês, essa realidade mudou.

Andrieli foi a primeira a solicitar o Auxílio Inclusão, que entrou em operação em 1º de outubro. O incentivo no valor de meio salário mínimo (R$ 550) é destinado às pessoas com deficiência que recebem o BPC e conseguem entrar no mercado de trabalho. “É uma segurança a mais. Estou gostando da função [no novo emprego] e vou dar o meu máximo, mas se não der certo continuo amparada”, comemorou Andrieli.

Para ter direito ao Auxílio Inclusão, o trabalhador tem que ter renda de até dois salários mínimos no novo emprego, estar com o Cadastro Único em dia e receber ou ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos. De acordo com as regras do incentivo, se o vínculo empregatício for encerrado, o cidadão pode solicitar o retorno ao BPC sem passar pelas análises preliminares. O objetivo é estimular o ingresso e a permanência das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

“Toda a sociedade vai ganhar. A pessoa com deficiência recebe estímulo financeiro para ingressar e permanecer no mercado de trabalho e a pessoa sem deficiência terá oportunidade de convívio em uma sociedade plena. Além disso, o empregador vai conseguir cumprir a lei de cotas”, destacou o diretor de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, André Veras.

Pioneirismo

Escolhida para receber o projeto piloto do Auxílio Inclusão, São João Batista tem cerca de 40 mil habitantes e é um dos principais polos calçadistas do Brasil. As mais de 150 empresas dedicadas à produção de sapatos geram em torno de 1,4 mil empregos diretos. Para identificar o público que teria direito ao novo incentivo, a equipe de assistência social da cidade mapeou os 200 beneficiários do BPC no município que são pessoas com deficiência.

Dentre elas, 80 foram visitadas pelos assistentes sociais e 20 demonstraram interesse em entrar no mercado de trabalho. Enquanto isso, o Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SINCASJB) mobilizou empresários como José Osterno Filho, proprietário da marca de sapatos que contratou Andrieli, para abraçarem a iniciativa. “Estamos adaptando a nova unidade da empresa para que ela se torne referência em acessibilidade em todo o país. É preciso capacitar não só as pessoas com deficiência, mas também os funcionários que conviverão com elas”, salientou.

Com o intuito de assegurar que os novos funcionários sejam bem recebidos no ambiente de trabalho, os empresários investiram em treinamento sobre inclusão das pessoas com deficiência na rotina das equipes. Além disso, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), parceira no projeto piloto, acompanha de perto os beneficiários recém empregados e o impacto das novas atividades nas famílias.

Portador de mielomeningocele e cadeirante, o estudante Ezri Manassés, 22 anos, viu na novidade a tão aguardada chance de independência. Há quatro anos ele procura trabalho, mas, apesar das entrevistas, não havia conquistado uma vaga. Em outubro, foi contratado por um hospital e já fez a solicitação do Auxílio Inclusão. “Hoje sou alegre, sou orgulhoso de mim, vou ser uma pessoa um pouquinho melhor. Quero depender de mim mesmo, ter meu carrinho, minha casa”, revela.

Auxílio Inclusão em São João Batista:

200 pessoas com deficiência beneficiárias do BPC

80 Pessoas com Deficiência entrevistadas pela equipe de Assistência Social

20 candidatos ao mercado formal de trabalho

9 já empregados e com o Auxílio Inclusão solicitado

11 em fase de entrevista nas empresas e apresentação de documentos para contratação

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania