Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDS conclui 2024 fortalecendo a entrega de políticas públicas aos que mais precisam

A Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPD) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) concluiu mais um ano de trabalho levando políticas públicas aos locais onde estão as pessoas que mais precisam dos programas sociais.

Além de seguir os esforços do Governo Federal no combate à fome e na redução das desigualdades, a ASPD também se concentrou em promover ações e levar conhecimento aos brasileiros que ainda estão em situação de vulnerabilidade.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDS, Jéssica Leite, explicou que a missão da ASPD é extrapolar o diálogo para além do controle social e se apresentar aos movimentos sociais, sejam de grande ou pequeno porte.

“A gente conseguiu fazer um diálogo com povos indígenas, fazer atividades, fomentar a agroecologia, falar com o movimento das mulheres, da assistência social, da luta por moradia. De certa forma, apesar de ser um ano corrido, conseguimos abrir espaço e nos apresentar para estes movimentos”, destacou.

A apresentação da ASPD para os demais órgãos do Executivo para oferecer apoio na promoção das políticas públicas foi o ponto de partida para uma atuação mais ampla da Assessoria. “Fizemos reuniões mensais com a Secretaria-Geral da Presidência da República e isso torna evidente o trabalho que as assessorias possuem na articulação de fazer valer a política pública nos diversos territórios”, pontuou.

Dentre as conquistas de 2024, Jéssica Leite destaca a participação no G20 Social e a participação na construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “Vimos a necessidade de conversar com a sociedade civil e os movimentos sociais. Tivemos todo um processo de preparo para falar da cesta de políticas públicas dentro da Aliança. A Assessoria teve um papel importante nesta conversa e fizemos a conscientização de trazer a sociedade civil para este debate”, completou.

Foto: MDS

A ASPD promoveu um encontro com Mães de Terreiro para ouvir e trocar experiências sobre o trabalho delas e ouvir as necessidades que as religiões de matriz africana ainda enfrentam. A coordenadora do núcleo Ceará da Renafro Saúde, Iyá Kelma de Yemoja, contou um pouco sobre as atividades realizadas.

“No terreiro, a gente faz várias ações assistenciais às comunidades que estão no seu entorno, como aquelas relacionadas à segurança alimentar e nutricional, por exemplo. Nós também auxiliamos as pessoas com relação aos benefícios da seguridade social, entre outras ações”, explicou.

Na ocasião, ela também disse o quanto é importante receber o apoio da ASPD do MDS para continuar o trabalho desenvolvido. “Precisamos ter este reconhecimento de territórios promotores das políticas de assistência social, a exemplo da saúde, que reconheceu recentemente os terreiros como espaços promotores de saúde e cura, complementares ao Sistema Único de Saúde”, concluiu.

Povos indígenas

A Assessoria acompanhou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em uma agenda com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar de temas relacionados ao Cadastro Único, segurança alimentar, saúde e acesso à água.

A audiência ocorreu na semana em que Brasília recebeu o 20º Acampamento Terra Livre, maior evento de mobilização indígena do país. O titular do MDS, Wellington Dias, enfatizou o quanto aquele momento foi relevante para ouvir o que estava acontecendo com estes povos.

“Tratamos de pautas importantes, como situações dos indígenas que estão acampados, problema de acesso à água e à saúde. Acertamos, a partir de uma integração do MDS com outros ministérios, a criação de um grupo de trabalho para que as lideranças possam levar aos seus territórios e conhecer mais sobre o Cadastro Único e sobre os programas que o presidente Lula colocou para beneficiar os povos indígenas”, afirmou.

Um encontro com os Povos Indígenas do Piauí foi realizado em maio e antecedeu as atividades da terceira reunião da força-tarefa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada em Teresina. Para Erika Santos, colaboradora da ASPD, a proposta foi promover um espaço de escuta dos povos indígenas, buscando dialogar com as suas especificidades sobre as principais demandas que os colocam em situação de vulnerabilidade. "O objetivo também foi fomentar a participação social na construção das políticas destinadas às diversidades de gênero, étnicas, raça e territoriais, promovendo a democracia e os direitos humanos", disse.

Jéssica Leite, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDS.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade ficou responsável pelas articulações e orientações das propostas para a cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Foram realizadas reuniões bilaterais orientativas que antecedeu ao evento do G20 Social em Teresina.

A intenção foi para que a participação popular, concretizada no G20 Social, se tornasse um dos legados da presidência brasileira no G20. O encontro também contribuiu para a definição das bases técnicas para a construção da Aliança.

Coletivo Mulheres do Sol

O trabalho do Coletivo Mulheres do Sol também recebeu atenção da Assessoria. Durante uma visita, foi observada a necessidade de esclarecimentos a respeito do Programa Bolsa Família, de maneira que a comunidade obtivesse entendimento das condicionalidades em saúde, educação e quais benefícios são ofertados.

Uma parceria entre o MDS e o Ministério das Comunicações (MCom) permitiu a doação de 15 computadores para o Instituto Mulheres do Sol, que atende mais de mil famílias em vulnerabilidade social na região administrativa Sol Nascente, no Distrito Federal. Com a chegada dos computadores, as mulheres passaram a ter um espaço para acessar os programas do Governo Federal e conseguir documentos sem pagar para fazer agendamento.

“Aos poucos, fomos vendo os esforços dessas mulheres em levantar cada tijolo, em colocar piso e buscar recursos e parcerias para montar a cozinha e o laboratório de informática e vimos a necessidade de conversarmos com as mulheres que são beneficiárias do Bolsa Família”, concluiu Jéssica Leite.

Assessoria de Comunicação - MDS