Aspar finaliza 2025 com quase 3 mil atendimentos

 A Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MDS registrou 2.990 atendimentos de forma presencial, por telefone, por aplicativo de mensagens e e-mail em 2025. 

“Cada audiência, cada lei sancionada, cada projeto de lei analisado e cada atendimento realizado refletem a força de uma equipe que representa o ministério com firmeza, sensibilidade e propósito”, analisou a chefe da Aspar, Felícia Ibiapina.

Seguimos aproximando o MDS do Congresso Nacional e dos entes federativos, fortalecendo pontes institucionais e renovando, todos os dias, o pacto brasileiro de combate à fome e à pobreza”

Felícia Ibiapina, chefe da Aspar do MDS

A agenda do ano contou com a participação do ministro em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, entre outras.

“Seguimos aproximando o MDS do Congresso Nacional e dos entes federativos, fortalecendo pontes institucionais e renovando, todos os dias, o pacto brasileiro de combate à fome e à pobreza”, prosseguiu Felícia Ibiapina. 

O MDS também realizou a Capacitação das Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na Câmara dos Deputados, com a participação de representantes da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social.

Algumas leis referendadas pelo MDS em 2025:

Lei nº 15.153 - Altera a Lei nº 9.503, destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para custeio da habilitação de condutores de baixa renda.

Lei nº 15.221 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.

Lei nº 15.222 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.

Lei nº 15.224 - Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); cria o Selo Doador de Alimentos.

LEI Nº 15.227 - Altera a Lei nº 14.628 para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos municípios em emergência ou estado de calamidade pública.

Assessoria de Comunicação - MDS