Acompanhamento em saúde e educação é destaque em seminário do Bolsa Família

Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.

A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”

André Quintão, ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.

“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).

Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

Foto: Danillo França/ MDS

À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação.

“Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.

O ministro Wellington Dias marcou presença no evento por vídeo, em mensagem gravada. “Sei da importância dessa integração entre municípios, estados e Governo Federal, além de unir o trabalho realizado nas áreas de educação e saúde. Essa união tem comprovações científicas do quanto impacta na vida das pessoas, ao abrir uma janela com oportunidades para as novas gerações. O momento do seminário é de avaliar, aperfeiçoar e melhorar ainda mais o Programa Bolsa Família. Conto com vocês”, declarou.

Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutalia Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.

Programação

 

Assessoria de Comunicação - MDS