Acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família tem melhor resultado da história

Brasília – O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família pelo poder público alcançou sua maior marca: 93,8% - o que equivale a 13,1 milhões dos mais de 14 milhões de beneficiários em idade escolar. É o melhor resultado da série histórica, que teve início em 2006. Os dados, divulgados pelo Ministério da Cidadania, referem-se aos meses de outubro e novembro de 2018.

Segundo o diretor de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Eduardo Pereira, o resultado deve-se ao esforço da rede responsável pela coleta dos dados. Em todo o país, cerca de 140 mil escolas têm pelo menos um aluno beneficiário do programa.

“Estamos falando de uma quantidade enorme de escolas e de profissionais envolvidos no processo de acompanhamento, num país das dimensões do Brasil, o que é muito significativo. Os resultados mostram o comprometimento dessa rede em continuar fazendo o acompanhamento da frequência para garantir o acesso aos direitos de educação por parte das crianças e adolescentes do Bolsa Família”, afirma.

A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões (94,95%) cumpriram os patamares exigidos.

O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade - é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.

“Há diversos estudos que comprovam que o acompanhamento da frequência leva à menor evasão escolar, melhora o resultado escolar dos beneficiários e contribui, no longo prazo, para que essas crianças tenham mais condições de participar ativamente da sociedade. Numa perspectiva mais ampla, esse é o papel das condicionalidades de educação: dar às crianças condições de, no futuro, saírem da situação de pobreza das suas famílias originárias”, esclarece Pereira.

Moradora de Rio Branco (AC), a beneficiária Viviane Castro da Silva recebe R$ 170 por mês do programa. O valor ajuda, por exemplo, na compra de material escolar dos filhos, de 10 e 14 anos. Eles cumpriram a frequência escolar durante todo o ano passado. “Para conquistar mais à frente, a base é agora. Os estudos vão fazer muita diferença na vida deles”, destaca.

Para receber o benefício, o acompanhamento da saúde também precisa estar em dia. As crianças menores de 7 anos devem tomar as vacinas recomendadas para cada etapa do desenvolvimento, bem como as gestantes precisam fazer o pré-natal.

Frequência – A região norte do país foi a que alcançou o melhor resultado quanto à frequência escolar dos beneficiários: 2,04 milhões (97,52%) cumpriram as exigências do programa. O Piauí lidera entre os estados, com 387.958 (98,87%), seguido do Amapá 74.524 (98,79%), Maranhão 1.011 , . 738 (98,22%) e Acre 115.592 (97,79%). Entre as capitais, o destaque ficou com Macapá (AP), onde 25.884 (99,62%) cumpriram a frequência exigida. Na sequência vem São Luís (MA) 99,44%, Teresina (PI) 98,28% e Belém (PA) 98,08%.

Confira o resultado do acompanhamento de educação em cada município

Saiba mais
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Tem direito ao benefício as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais, e as com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos na sua composição. Para ingressar no programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. As famílias selecionadas recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento destas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

*Por Débora Cruz

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