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“O Brasil não voltou ao Mapa da Fome”, diz ministro em evento na FAO
Ele destacou que programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuíram para a promoção da segurança alimentar e nutricional. “A garantia de renda é fundamental para ampliar o acesso dos mais pobres à alimentação. A segurança alimentar e nutricional é uma prioridade do nosso governo”, disse. Beltrame participa da 45ª Sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA), na capital italiana.
O ministro ressaltou também outros pilares do governo brasileiro para a garantia do direito humano à alimentação adequada, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) – que reúne ações de todos os órgãos do governo –, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a assistência técnica e extensão rural ofertada por meio do Programa de Fomento Rural, e o Programa Cisternas – que garante água de qualidade para o consumo e a produção de alimentos.
Avançar em busca do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como erradicar a desnutrição e a obesidade, é um desafio que está sendo trabalhado pelo governo, segundo Alberto Beltrame. “Estamos comprometidos com o combate ao desperdício de alimentos, com as ações regulatórias relacionadas à publicidade para o público infantil e à rotulagem de produtos para maior transparência sobre o seu valor nutricional”, explicou.
Agricultura familiar - Durante a abertura da sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, apontou que é necessário que os governos assumam a responsabilidade de ofertar alimentos saudáveis e de fácil acesso a todos, com foco na agricultura familiar. “Investir na agricultura familiar é investir em desenvolvimento sustentável. Erradicar a desnutrição exige políticas públicas integradas e não pode ser visto como uma questão individual”, afirmou.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, as alternativas discutidas durante a reunião do Comitê de Segurança Alimentar vão ao encontro da experiência brasileira. “Todos falaram de compras da agricultura familiar, de alimentação escolar e de compras locais. Discutiu-se sobre aliar a agricultura com a saúde e a nutrição, e que precisamos ter, cada vez mais, uma intersetorialidade nas ações de segurança alimentar e nutricional. Tudo o que temos feito no Brasil foi citado e tem sido contemplado nos estudos apresentados”, enumerou.
Além da secretária do MDS, acompanha o ministro na 45ª Sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA) o representante do Brasil junto à FAO, o embaixador Fernando Abreu.
Premiação – Durante a reunião, o Brasil foi condecorado com o Prêmio Prata de Políticas para o Futuro de 2018, em reconhecimento à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O ministro do Desenvolvimento Social recebeu a condecoração em nome do governo brasileiro. O prêmio celebra as experiências bem-sucedidas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis - oito iniciativas estavam na disputa.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa, o secretário nacional de Agricultira Familiar e Desenvolvimento Agrario, Jefferson Coriteac, e a agricultora familiar e secretária executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana, de Sergipe, também participaram da cerimônia de premiação.
A PNAPO é desenvolvida com o envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis.
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