MDS reforça fiscalização e transparência sobre o Programa Cozinha Solidária

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério.

Informamos que, imediatamente, após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle. Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Informa que as denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta sexta-feira (7.02), que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas.

Destaca ainda que hoje (6.02), haverá uma reunião entre MDS e Controladoria-Geral da União (CGU) a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público.

O MDS frisa ainda que, junto com a CGU, em situações como esta, também adota medidas para revisar e aprimorar todos os critérios de habilitação de entidades para participação nos programas sociais.

É necessário destacar que o trabalho integrado de Cozinha Solidária e Escola de Formação, garantiu, só nesta região, o alcance de mais de 1.100 pessoas que, além de alimentação, fizeram qualificação para o emprego e o empreendedorismo. Muitas delas já empregadas ou empreendendo, e outras tantas saíram da situação de rua e voltaram ao vínculo familiar.

Pedimos atenção para que, ao lado do combate a fraudes e irregularidades, precisamos evitar demonizar os programas sociais com comprovados resultados no combate à fome e à pobreza.

Por fim, enfatizamos que havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa.

Para o MDS, é inadmissível que qualquer centavo dos recursos destinados ao combate à fome fique fora do alcance de quem mais precisa.

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome