Relatórios e certificados de auditoria
Secretaria Nacional de Esporte Educacional - SNEED
2007
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2007 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte Educacional |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.001055/2008-82 |
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N° do processo no TCU |
013.073/2008-0 |
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Situação junto ao TCU |
ENCERRADO – AC 2908 TCU 1ª CÃMARA – REGULAR COM RESSALVA |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME-SNEED |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2008
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2008 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000804/2009-38 |
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N° do processo no TCU |
015.216/2009-1 |
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Situação junto ao TCU |
ENCERRADO – AC 8327/2011 – TCU 1ª CÂMARA – RESULAR COM RESSALVA |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME-SNEED |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2009
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2009 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000724/2010-16 |
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N° do processo no TCU |
TC 020.812/2010-8 |
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Situação junto ao TCU |
SOBRESTADO |
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Relatório nº |
244766 |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME-SNEED |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2010
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2010 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte Educacional |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000701/2011-92 |
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N° do processo no TCU |
TC 027.842/2011-8 |
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Situação junto ao TCU |
ABERTO |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
SNEED |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2011
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2011 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000706/2012-04 |
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N° do processo no TCU |
TC 041.256/2012-2 |
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Situação junto ao TCU |
ABERTO |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME-SNEED |
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - SNDEL
2007
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNDEL /ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2007 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer/ME |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.001056/2008-27 |
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N° do processo no TCU |
013.067/2008-2 |
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Situação junto ao TCU |
ENCERRADO –AC 6376/2009 - TCU - 1ª Câmara -REGULAR |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNDEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2008
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNDEL /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2008 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento de Esporte e de Lazer |
|
N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA |
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N° do processo no TCU |
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Situação junto ao TCU |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNDEL
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Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2009
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNDEL /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2009 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA |
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N° do processo no TCU |
*** |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNDEL |
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2010
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNDEL /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2010 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA |
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N° do processo no TCU |
*** |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNDEL |
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2011
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNDEL /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2011 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000704/2012-15 |
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N° do processo no TCU |
041.265/2012-2 |
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Situação junto ao TCU |
ABERTO |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNDEL |
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS
2011
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNELIS/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2011 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58701.000704/2012-15 |
|
N° do processo no TCU |
041.265/2012-2 |
|
Situação junto ao TCU |
ABERTO |
|
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNELIS |
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2012
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNELIS /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2012 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério do Esporte |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA |
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N° do processo no TCU |
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Situação junto ao TCU |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNELIS
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Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."
2013
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNELIS /ME |
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Exercício ao qual se referem as contas |
2013 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério do Esporte |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA |
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N° do processo no TCU |
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Situação junto ao TCU |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – SNELIS |
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."