IGD e Gestão Descentralizada
Publicado em
26/09/2022 15h48
Atualizado em
26/09/2022 16h26
A gestão descentralizada é uma conjugação de esforços entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na qual cada ente tem o seu papel e participam de forma intersetorial as áreas de assistência social, saúde e educação. Devem ser observados os princípios de:
- Intersetorialidade,
- Participação comunitária,
- Controle social e
- articulação em rede.
Com um modelo de gestão compartilhada, descentralizada e intersetorial, a coordenação intergovernamental do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único se materializa através de sua execução e gestão implementadas por meio da adesão voluntária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que se consolida com a assinatura do Termo de Adesão, firmado pelo Prefeito ou pelo Governador.